4474-(10) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184

Este problema da estimativa orçamental, que envolve alterações durante o ano, não tem a importância que à primeira vista poderia aparentar Adiante se verificará onde se deram os aumentos na cobrança
12. Os capítulos orçamentais que mostram melhorias acentuadas em relação às cobranças são os dois primeiros, os impostos directos e indirectos, como se verifica nos números que seguem

(ver tabela na imagem)

Em l 490 081 contos de maior valia nas receitas cobradas, os impostos directos e indirectos comparticiparam com l 796 928 contos. Foram estes capítulos que neutralizaram as descidas noutros, entre os quais sobressai o dos reembolsos e reposições, com menos 390442 contos do que o orçamentado.
O caso dos impostos indirectos é dos mais salientes, pois apresenta uma cobrança de cerca de l 246 736 contos, superior à estimativa Neste capítulo ainda ficaram por cobrar mais de 440 589 contos.
O caso dos impostos directos também merece reparo, visto se terem cobrado mais 551 192 contos do que o orçamentado.

Origem das receitas ordinárias

13. Vale a pena, à semelhança do que se faz todos os anos, publicar a evolução das receitas ordinárias por capítulos
Às cifras exprimem um movimento ascensional de grande envergadura em alguns deles

(ver tabela na imagem)

Vejamos em primeiro lugar os impostos directos, que atingiram 3 675 900 contos em 1968, mais 256 800 contos do que em 1962. O seu aumento desde 1938 representa um grande avanço, mas não atinge, na relatividade, o de outros capítulos. Os impostos indirectos, que são os de maior volume, atingiram 4 699 700 contos, um pouco menos do que as receitas ordinárias em 1950 (4 825 519 contos). Deram, na verdade, um grande salto nos últimos anos, e ver-se-ão adiante os motivos.
Quanto às indústrias em regime tributário especial, a sua evolução torna-se clara no exame dos índices que se publicam a seguir, na base de 1938 igual a 100

(ver tabela na imagem)