5 DE MARÇO DE 1965 4474-(11)

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Os índices exprimem a evolução relativa, e é que diz respeito às indústrias em regime tributário especial, que atinge 976, embora a sua receita em quantitativo seja consideravelmente inferior à dos outros capítulos.

14. Para completar este quadro da relatividade das receitas dos restantes capítulos orçamentais, publicam-se a seguir os índices, também na base de 1938

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Não se deve dar excessiva importância às consignações de receitas Elas não influem directamente na vida do Estado São absorvidas, em grande parte, por adiantamentos ou empréstimos aos transportes O índice de aumento, que é afectado pela receita Fundo Especial dos Transportes Terrestres, é o mais alto e ultrapassou a casa dos 1000

Variações nas receitas ordinárias

15. O aumento total das receitas ordinárias arredondou-se em 646 600 contos
Dois capítulos contribuíram com verbas superiores a 200 000 contos Apesar de baixas inesperadas, quando se considera o valor global da receita no domínio privado, indústrias do Estado e participação de lucros (menos 154 700 contos), pode considerar-se satisfatório o aumento da receita um exame retrospectivo da produtividade de cada capítulo indica grande desenvolvimento dos impostos directos (mais de 600 000 contos desde 1960), grande melhoria nos impostos indirectos (mais de 1 milhão de contos desde o mesmo ano) Nos outros capítulos não houve acréscimos espectaculares, embora todos indiquem aumentos em relação àquele ano
Para 1963, relativamente a 1938 e 1962, as cifras são as que seguem

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A posição relativa dos capítulos orçamentais na estrutura das receitas ordinárias não sofreu as alterações que as cifras parecem mostrar à primeira vista. Só em alguns capítulos há profunda variação, como no caso t £ rendimento de capitais.
Mas a receita é tão baixa que mal se faz sentir o aumento.
Em 1938 os impostos directos representaram 32 cento das receitas ordinárias e 41,7 por cento os impostos indirectos, num total para os dois capítulos de 78,7 por cento. Idênticas cifras em 1963 foram, respectivamente, 30,6 e 39,1 por cento, que somaram 69,7 por cento A influência dos impostos directos e indirectos nas receitas ordinárias diminuiu de 4 por cento.
No caso dos rendimentos de capitais, com apenas 8400 contos em 1938, a percentagem subiu de menos de 0,4 por cento para 1,6 por cento. Mas as somas são pequenas e têm pouca importância no conjunto