DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184 4474-(24)

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Não são satisfatórias as cifras do capital sobre que incidiu a tributação das sociedades anónimas, que desceu após a subida verificada em 1962. A esta descida correspondeu melhoria no rendimento tributável das sociedades anónimas do grupo C e grande acréscimo nos rendimentos tributáveis dos contribuintes do grupo C - perto de 240 000 contos

Números - índices

46. Os números-índices de diversos elementos, relacionados com a contribuição industrial, mostram algumas anomalias.

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O confronto dos diversos anos apresenta, em relação a 1950, um índice de apenas 166 no número de contribuintes do grupo C. O capital sobre que incidiu a tributação das sociedades anónimas flectiu, e é apenas o dobro de 1950 Mas no caso do grupo C (contribuintes) o aumento foi grande - índice 496.

Repartição geográfica

47. A contribuição industrial define, grosso modo, as zonas industriais do País. No caso português mostra uma anomalia que há muitos anos estes pareceres têm apontado a excessiva concentração das indústrias em redor de Lisboa e Porto.
A seguir indica-se a distribuição geográfica e a capitação - habitantes e contribuintes.

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Lisboa, Porto e Setúbal (concelhos do Norte do distrito) liquidam l 009 504 contos, num total de l 367 171 contos, ou sejam l 323 617 contos no continente. Isto significa uma concentração de actividades no comércio e indústria que é altamente perniciosa para a economia nacional.
Podem sintetizar-se as cifras do quadro num outro que define essa concentração.

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Lisboa e Porto compreendem a liquidação de 72 por cento, números redondos, da contribuição industrial Todos os outros distritos, sem incluir Aveiro, Braga e Setúbal, liquidam menos do que a zona do Porto.
Este problema da descentralização das actividades nacionais precisa de ser visto com olhos de ver.
E dos mais delicados do País.
O êxodo para outros países europeus dos elementos mais activos está-lhe intimamente ligado.