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5 DE MARÇO DE 1965 4474-(29)

[Ver tabela na imagem]

Se é possível tirar uma conclusão das cifras dos rendimentos globais, talvez se possa dividir o País em zonas pobres, médias e ricas, ou sombrias nuns casos e luminosas noutros.
Assim, poder-se-á talvez dizer o que consta do quadro.

Com mais de 6 milhões de contos (Lisboa) 1
Com mais de 2 milhões de contos (Porto) 1
Com mais de 500 000 contos 0
Com mais de 200 000 e menos de 300 000 contos (Aveiro, Braga, Coimbra, Santarém e Setúbal) 5
Entre 150000 e 200000 contos (Funchal, Leiria e Évora) 3
Entre 100 000 e 150000 contos (Castelo Branco, Faro e Portalegre) 3
Inferior a 100 000 contos (Beja, Bragança, Guarda, Viana do Castelo Vila Real, Viseu, Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada) 9

Total . 22

Mais de metade dos distritos têm rendimentos globais, para efeito de imposto complementar, inferiores a 150 000 contos e nove inferiores a 100 000 contos. Compare-se com os 6 400 000 contos de Lisboa e com 2 640 000 contos do Porto.

63. E, assim, podem sintetizar-se as cifras do modo seguinte.

[Ver tabela na imagem]

Estes valores, expressos em percentagens, são os que seguem.

Lisboa 55
Porto 22,6
Resto do país 22,4

Total 100

Mais de metade pertence a Lisboa. O distrito do Porto ó superior ao resto do País.

Adicionamento

64. No caso deste imposto, o número de contribuintes foi de 1232, superior em 125 ao de 1962. As remunerações de actividades pessoais acumuladas subiram a 274 460 e as deduções dos 120 contos produziram 147 840 contos, deixando a importância de 126 620 contos sobre a qual incidiu o imposto.

[Ver tabela na imagem]

65. Aos escalões compreendidos entre 200 e 500 contos, ou 1182, correspondem 92 182 contos do total de 126 620 contos.
Diminuíram de 20 600 contos em 1962 para 8600 contos, números redondos, as importâncias tributadas nos escalões superiores a 1000 contos. Há apenas seis escalões, em vez de catorze, em 1962.
Os escalões são os seguintes.

[Ver tabela na imagem]

Segundo o critério de outros pareceres, os escalões podem agrupar-se na foi ma que segue.