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5 DE MARÇO DE 1965 4474-(27)

Imposto complementar

56. O imposto complementar atingiu 397 289 contos, mais 48 767 contos do que em 1962. Este imposto tem subido gradualmente, por quantias maiores ou menores em cada ano, até atingir a cifra aproximada de 700 000 contos.

[Ver tabela na imagem]

A subida foi mais pronunciada nos exercícios de 1961, 1959, 1958 e 1957, sempre com mais de 50 000 contos por ano. Estas oscilações reflectem-se nos índices calculados na base de 1950 igual a 100.

1950 100
1951 108
1952 112
1953 122
1954 128
1955 134
1956 146
1957 170
1958 197
1959 240
1960 247
1961 291
1962 291
1963 313

Em 1963 o índice ultrapassou, pela primeira vez, a casa dos 300.

Matéria colectável

57. Há diversos elementos neste imposto que convém fixar o número de contribuintes, os rendimentos globais e as deduções legais.
O número de contribuintes aumentou em 1963 para 85 967.
Os outros elementos são os que seguem:

[Ver tabela na imagem]

Vê-se que os rendimentos globais atingiram 11 660 700 contos, mais l 198 000 coutos, números redondos do que em 1962.
Aliás, o aumento dos rendimentos globais tem sido contínuo, mas o de 1963 supera o do exercício anterior. Também aumentaram as deduções legais.
Na matéria tributável destaca-se a dos prédios urbanos, a de actividades passíveis de contribuição industrial e a do imposto profissional, todas com mais, de l 000 000 de contos.

Liquidação do imposto

58. No que respeita à liquidação do imposto podem, dar-se os números que seguem

[Ver tabela na imagem]