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5 DE MARÇO DE 1965 4474-(25)

Colectas por escalões

48. Viu-se que o número de colectas se elevava a 456 572, sendo 71 010 no grupo A, 705, no grupo B e 384 857 no grupo C.
E de interesse verificar que o grande número de colectas do grupo C incide sobre pequenos comércios 366 971 colectas recaem sobre contribuintes no escalão até 5 contos, no mesmo grupo C.
No quadro seguinte dão-se para este grupo e para o grupo B os números de colectas

[Ver tabela na imagem]

No caso do grupo A, o número de colectas eleva-se no continente a 71 010.

Adicionais à contribuição industrial

49. Os adicionais à contribuição industrial ultrapassaram em 1963 os 200 000 contos, distribuídos como segue.

[Ver tabela na imagem]

(a) Juntas distritais em 1960 e 1961.

O adicional à contribuição predial é inferior ao da contribuição industrial, como se nota no quadro.
Neste caso, como noutros já vistos, os distritos de Lisboa e Porto absorvem grande parte dos adicionais.
A seguir dá-se a relação dos adicionais liquidados pelos municípios dos concelhos referidos.

[Ver tabela na imagem]

São, como se nota, verbas pequenas. Apenas os bairros de Lisboa, e, em muito menor escala, os do Porto, cobram quantias de certo interesse.

Imposto profissional

50. O Código do Imposto Profissional, agora em vigor, alterou a técnica da tributação Não é possível, por este motivo, dar continuidade ao tratamento deste imposto usado nos pareceres anteriores.
As comparações que habitualmente aqui eram feitas não poderão ser usadas no futuro.
51. Pelo novo Código, o número de contribuintes elevou-se a 10 461 e os rendimentos tributados atingiram 759 533 contos.
A receita cobrada em 1962 subiu a 163 771 contos e elevou-se para 174 374 contos em 1963, mais 10 603 contos.
A seguir indica-se o número de contribuintes, o rendimento tributado, a liquidação e a receita cobrada depois da liquidação.

Número de contribuintes .................... 10 461
Rendimento tributado (contos) .............. 759 532
Liquidação (contos) ........................ 176 408
Cobrança (contos) .......................... 174 374

O imposto simplificou-se bastante O número de contribuintes e colectas reduziu-se consideravelmente.
Pode organizar-se um quadro que dá a distribuição do número de contribuintes por profissões.

[Ver tabela na imagem]