5 DE MARÇO DE 1965 4474-(33)

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Nos dois anos extremos as percentagens dos direitos aduaneiros alteram-se. Houve nítido progresso no imposto do selo.

74. É evidente que os direitos de importação sobressaem muito ainda quando se não considere incluído neles o imposto de salvação nacional, como se verifica a seguir:

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Continua a decrescer a influência da exportação no valor dos direitos aduaneiros, como convém, e a aumentar a do imposto do selo e transacções.

5. A lei da necessidade trouxe grandes alterações à estrutura dos impostos indirectos no último quadriénio, e não há melhor modo de as analisar do que comparar os índices das diversas rubricas que compõem a receita do capítulo.
No quadro a seguir incluem-se para o último quadriénio os índices:

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(a) Base 1957

A queda acentuada no índice da receita do imposto indirecto sobre a exportação corresponde a uma necessidade fundamental, e tudo indica que se acentuará a descida. De resto, já pouco passa dos 25 000 contos.
Na importação, nas estampilhas, no selo, nas especialidades farmacêuticas e perfumarias, nas transacções e na salvação nacional houve guinde desenvolvimento de índices, em especial no imposto do selo, que ultrapassou em cerca de 194,3 pontos o índice do capítulo.
Foram as contribuições de todas estas rubricas que elevaram a cobrança e produziram aumento muito apreciável.

Comércio externo

76. O exame do comportamento do comercio externo durante um longo período pode esclarecer as razões do lento crescimento económico do País.
E os sucessivos deficits da balança do comércio oferecem indicações certas sobre as deficiências da produção.
O nível de consumos é baixo, dos mais baixos da Europa ocidental. Apesar desta carência de meios que elevam