DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184 4474-(42)

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Como se vê, os países da O C D E têm um saldo a seu favor de quase 5 700 000 contos, o que não pode deixar de constituir motivo para reflexão. Aliás, posição semelhante já se verificou em 1962, vindo, no entanto, a acentuar-se a subida do saldo negativo com os países da O C D E e a descer o saldo positivo com o ultramar português.
Em 1963 os países da O C D E comparticipam em 68,8 por cento das nossas importações e em 60,5 por cento das exportações. A posição em 1962 foi de 71,7 e 61,8, respectivamente.
O Reino Unido continua a ser o maior comprador e a Alemanha o maior vendedor, como se vá no quadro seguinte, no qual figuram os quatro países de maior influência na nossa balança comercial.

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95. O deficit da balança do comércio atingiu 6 842 000 contos. Os quatro países mencionados no quadro comparticipam nesse déficit com 4 182 000 contos, e destes perto de metade pertence à Alemanha, com l 963 000 contos. Dado o alto nível de consumo deste país e as possibilidades portuguesas em grande número de produtos importados, talvez não fosse difícil reduzir consideravelmente o déficit.

INDÚSTRIAS EM REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL

96. Caminha a passos largos para 1 milhão de contos a receita do imposto sobre indústrias em regime tributário especial. Em 1950 elevava-se a 323 000 contos, para onde subira de 90 000 contos em 1938. Entre 1950 e 1963 há, pois, uma diferença da ordem dos 556 700 contos. Dentro em pouco este imposto será o triplo do que se recebeu em 1950. Os índices, relacionados com 1938 igual a 100, são os que seguem.

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Nas receitas, este é um dos capítulos que mais se desenvolveram, normalmente até 1950 e num movimento ascensional mais rigoroso a partir deste ano, até atingir o índice de 879,6 em 1963.
Diversas rubricas concorreram para este resultado, como se nota no quadro da página que segue.