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5 DE MARÇO DE 1965 4474-(51)

Com o tempo o velho hábito reapareceu.
A produtividade do capítulo, em 1938, não ia além de 69 400 contos, que subiram para 699 200 contos 1963.
O índice na base daquele ano igual a 100 elevou-se para 1007. Em 1950 fixara-se em 206.
Em relação a 1963 a receita subiu ainda para 120 418 contos.
Deve desde já dizer-se que o acréscimo teve até ao quantitativo de 116 468 contos nos fundos de fomento que adiante serão enumerados.
A seguir desdobram-se as receitas do capítulo:

[ver tabela na imagem]

Quase todas as receitas aumentaram

Receitas da assistência

129. O total destas receitas é de 97 213 contos. Acusam um aumento de 2489 contos, que se deduz das cifras que seguem

[ver tabela na imagem]

Em «Outras receitas» a melhoria foi grande, assim como nas do Instituto de Assistência à Família.
Mas na primeira, num total de 25 266 contos, salienta-se a assistência aos diminuídos físicos (15 515 contos), serviços anti-sezonáticos (2070 contos), na Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância (3528 contos).

Funcionalismo público

130. Há 1057 contos a mais este ano nestas receitas, que se podem desdobrar na forma seguinte.
Contos
Remuneração aos delegados do Governo 2 675
Fiscalização do comércio bancário 5 191
Fiscalização das fábricas de tabacos 1 296
Fiscalização das fábricas de cerveja e outras 1 064
Fiscalização do jogo 884
Comissão dos Explosivos 1 221

O total subiu a 14 585 contos. As verbas indicadas acima são as principais.

Fundos especiais de fomento

131.0 aumento nestes fundos elevou-se a 116 468 contos, o que é considerável, mas na sua grande parte pertence ao Fundo Especial de Transportes Terrestres, que teve receita superior em 92 551 contos à de 1962.
Subiram também outros fundos, como o do Laboratório de Engenharia Civil, o que mostra a sua crescente importância.
Mas a receita do Fundo de Exportação, que tem diminuído, não passou de 55 700 contos.
Os fundos especiais de fomento constam do quadro que segue:

[ver quadro na imagem]

(a) Em 1963 inclui 11 420 contos de «Taxas destinadas à luta contra a peste suína africana.

O Fundo de Turismo aumentou para 40 222 contos. Em «Diversos» incluem-se as receitas do Teatro de S. Carlos (3428 contos) e 11 420 contos de taxas destinadas à luta contra a peste suína.

Portos

132. As receitas dos portos, inscritas neste capítulo, mantiveram-se no nível anterior 32 124 contos em 1962