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4474-(70) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184

A taxa de juro do mercado monetário mostrou tendência para elevação, segundo se depreende das cotações dos títulos de rendimento fixo, as quais baixaram levemente.

Balança de pagamentos

59. O saldo positivo da balança de pagamentos da zona do escudo em 1963 elevou-se a 2 137 000 contos, sendo de salientar que a posição final das operações de capital se situou em 2 712 000 contos. Estas operações excederam, portanto, o saldo da balança em 575 000 contos, no ano anterior idêntico confronto atingira 1 034 000 contos. Consequentemente, verificou-se uma melhoria no resultado global das transacções correntes, que proveio principalmente dos invisíveis, conforme se pode observar no quadro seguinte:

[ver quadro na imagem]

movimento de débito de transacções correntes de mercadorias, que em 1962 se fixara em 13 124 000 contos, atingiu 14 611 000 em 1963, todavia, como a melhoria do movimento a crédito foi apenas de 900 000 contos, números redondos, o agravamento do saldo em relação ao ano precedente limitou-se a 600 000 contos. Devem ser feitos esforços no sentido de o eliminar.
Merece ser destacado o comportamento das exportações, nas quais, além dos tradicionais produtos - têxteis, conservas, madeira, cortiça, vinhos e resinosos -, começam a avolumar-se a pasta de papel, os derivados do petróleo, os adubos, artigos de vestuário e concentrados de tomate.
Para o elevado saldo positivo dos invisíveis correntes da metrópole no ano findo - 2 186 000 contos - contribuíram especialmente os acréscimos de receitas derivadas, do turismo e das transferências privadas, que atingiram 48 e 39 por cento, respectivamente. Deve notar-se que estas receitas são contingentes - dependem da anuência de turistas e da emigração.
No respeitante à comparticipação do ultramar para o resultado geral da balança de pagamentos da zona do escudo, registou-se melhoria em 1963, relativamente ao ano anterior, tanto nas transacções de invisíveis correntes, como nas mercadorias, embora o saldo nestas operações tivesse ultrapassado em pouco a quota-parte do referente a 1961.

Sector monetário

60. Segundo os últimos elementos publicados, o conjunto dos meios monetários e quase monetários somava 70 113 000 contos no fim de 1963, com um acréscimo superior a 9 milhões de contos. Em valor absoluto, essa expansão deve corresponder a cerca do dobro da do produto nacional a preços correntes, conforme se depreende dos indicadores económicos disponíveis. Dado que a moeda legal evoluiu normalmente, a intensificação na criação de meios de pagamento produziu-se na moeda bancária, o que poderá vir a ter consequências no nível dos preços se as autoridades monetárias não tomarem as medidas adequadas para condicionar o seu progresso em relação às necessidades reais da economia nacional. Este é um dos aspectos sérios da actual conjuntura, e para ele se pede toda a atenção.
No quadro a seguir, onde constam os dados respeitantes aos meios monetários no último triénio, apura-se que os meios de pagamento sob a forma de depósitos à ordem aumentaram 6 163 000 contos em 1963, contra 3 218 000 em 1962.

[ver quadro na imagem]

(a) Números do Outubro do 1964.

O crescimento dos depósitos a prazo em 1963 foi levemente inferior ao do ano de 1952. A relação entre o produto nacional e os meios monetários aproxima-se da unidade, o que torna delicado o nível dos preços.

61. Apesar do aumento da moeda legal não ter atingido 900 000 contos em 1963, 0 da emissão monetária cifrou-se em 1 437 000 contos. A diferença provém sobretudo do reforço do numerário em caixa nos estabelecimentos de crédito.
As restantes responsabilidades à vista do Banco de Portugal tiveram variações limitadas, nas quais avultam as que respeitam às contas das províncias ultramarinas e do Fundo Monetário da Zona do Escudo.
Na contrapartida das responsabilidades sobreleva o reforço de 1 052 000 contos da reserva cambial e o alargamento do crédito distribuído em 239 000 contos, conforme se pode verificar nos elementos que seguem:

[ver tabela na imagem]