Debates Parlamentares - Diário 184S1, p. 85 (1965-03-05)

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5 DE MARÇO DE 1965 4474-(85)

(...) 3 500 contos no de 1958-1960, mais ou menos (...) contos em 1961, e menos de 2000 contos o ano passado.
Em 1963 o acréscimo subiu para mais de 17 500 contos, sem contar com perto de 8000 contos (7993 contos) de despesas extraordinárias.
Dadas estas circunstâncias, o índice de aumento das despesas ordinárias, referido a 1938 igual a 100, elevou-se para 555, de 500 que fora em 1962.
Comparando as cifras de 1950 e 1963, obtém-se o aumento global nas despesas ordinárias de 103 358 contos, mais do que o total da despesa do Ministério em 1952 (93 465 contos).
A que atribuir este contínuo acréscimo de despesa? Pode haver explicação para ele nos últimos anos, em que foi necessário redobrar a actividade do Ministério em frente dos ataques feitos em organismos internacionais à integridade da Nação.
Atente-se que o aumento em 1963 seria maior se, como antes, se consignassem verbas à construção ou compra de edifícios para instalação de missões diplomáticas ou consulares no estrangeiro.
Mas a verba de 1963 é bastante reduzida, como se verificará adiante.

101. A seguir indicam-se as despesas ordinárias em certo número de anos. Podem pôr-se em confronto com as de 1938.

[Ver tabela na imagem]

A última coluna dá os índices referidos a 1938, de que se falou acima.
Mostra-se o regular incremento até certa altura e o rápido acréscimo depois No total, com os consumos extraordinários, as despesas elevam-se a 181 756 contos, mais 25 536 contos do que em 1962.

102. O exame geral das cifras revela que foi na Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna onde se deu o maior acréscimo de despesa (mais 12 246 contos), mas também noutros departamentos se fez sentir a sua pressão, como se nota no quadro seguinte, que dá o desdobramento da despesa por serviços e outras rubricas:

[Ver tabela na imagem]

Dos 18 307 contos de agravamento de despesa nos serviços, cerca de dois terços pertencera aos Negócios políticos e da administração interna, distribuindo-se o restante pelos Serviços centrais e Negócios económicos e consulares.

Serviços centrais

103. Nestes serviços contabilizam-se verbas de carácter transitório, mas que a experiência mostra parecerem definitivas Subiram a 13 486 contos em 1963, mais 1549.

5 DE MARÇO DE 1965 4474-(85)(...) 3 500 contos no de 1958-1960, mais ou menos (...) contos em 1961, e menos de 2000 contos o ano passado.
Em 1963 o acréscimo subiu para mais de 17 500 contos, sem contar com perto de 8000 contos (7993 contos) de despesas extraordinárias.
Dadas estas circunstâncias, o índice de aumento das despesas ordinárias, referido a 1938 igual a 100, elevou-se para 555, de 500 que fora em 1962.
Comparando as cifras de 1950 e 1963, obtém-se o aumento global nas despesas ordinárias de 103 358 contos, mais do que o total da despesa do Ministério em 1952 (93 465 contos).
A que atribuir este contínuo acréscimo de despesa? Pode haver explicação para ele nos últimos anos, em que foi necessário redobrar a actividade do Ministério em frente dos ataques feitos em organismos internacionais à integridade da Nação.
Atente-se que o aumento em 1963 seria maior se, como antes, se consignassem verbas à construção ou compra de edifícios para instalação de missões diplomáticas ou consulares no estrangeiro.
Mas a verba de 1963 é bastante reduzida, como se verificará adiante.101. A seguir indicam-se as despesas ordinárias em certo número de anos. Podem pôr-se em confronto com as de 1938.[Ver tabela na imagem]A última coluna dá os índices referidos a 1938, de que se falou acima.
Mostra-se o regular incremento até certa altura e o rápido acréscimo depois No total, com os consumos extraordinários, as despesas elevam-se a 181 756 contos, mais 25 536 contos do que em 1962.102. O exame geral das cifras revela que foi na Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna onde se deu o maior acréscimo de despesa (mais 12 246 contos), mas também noutros departamentos se fez sentir a sua pressão, como se nota no quadro seguinte, que dá o desdobramento da despesa por serviços e outras rubricas:[Ver tabela na imagem]Dos 18 307 contos de agravamento de despesa nos serviços, cerca de dois terços pertencera aos Negócios políticos e da administração interna, distribuindo-se o restante pelos Serviços centrais e Negócios económicos e consulares.Serviços centrais103. Nestes serviços contabilizam-se verbas de carácter transitório, mas que a experiência mostra parecerem definitivas Subiram a 13 486 contos em 1963, mais 1549.

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