4474-(82) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184

MINISTÉRIO DO EXÉRCITO

95. As despesas ordinárias do Ministério do Exército, em 1963, elevaram-se para 939 009 contos, mais 40 418 contos do que em 1962.
Pode verificar-se a evolução da despesa ordinária deste Ministério pela análise dos índices reportados a 1938 (igual a 100).

[ver tabela na imagem]

O aumento de 17 pontos no índice de 1959 derivou da actualização dos vencimentos.
Desde 1961 a subida com mais 16 e 12 pontos, respectivamente em 1962 e 1963, reflecte os acontecimentos de África.
A esta despesa haveria ainda que acrescentar a que antigamente se incluía como extraordinária neste Ministério e que hoje faz parte da verba global nos encargos gerais.

96. As alterações sofridas na despesa do Ministério, que levaram a um aumento final de 40418 contos, distribuem-se por grande número de rubricas. A mais vincada e saliente foi a do acréscimo nos encargos gerais, que atingiu 39 830 contos.
No quadro a seguir discriminam-se as despesas do Ministério.

[ver quadro na imagem]

(a) Inclui as despesas com tuberculosos apenas nos anos de 1958 e de 1959, pois no de 1960 estes encargos foram transferidos para o orçamento dos Serviços Sociais das Forças Armadas.
(b) A partir de 1953 passou a constituir o Subsecretariado de Estado da Aeronáutica no orçamento dos Encargos Gerais da Nação.
(c) Os encargos compreendidos sob esta rubrica até ao ano de 1987 encontram-se desde 1960 distribuídos pelos capítulos 4.º (gratificações e subsídios a sargentos e praças de pré em serviço no Ministério) e 8.º (pensões dos oficiais de reserva e gratificações a oficiais de reserva em serviço e gratificações e subsídios a sargentos e praças de pré reformados em serviço) e pelo orçamento dos serviços Sociais das Forças Armadas (encargos com o Asilo de Inválidos Militares).

O ano passado deu-se uma resenha dos organismos e dependências que correspondem a cada uma das rubricas indicadas no quadro.
As verbas fundamentais são as relacionadas com os serviços de instrução, que atingiram 209 227 contos e apresentam um aumento de 29 197 contos em relação ao ano anterior, e a dos encargos gerais do Ministério, de que já se falou e que mostra o acréscimo volumoso de perto de 40 000 contos.
É nesta rubrica que se inscrevem quase todas as despesas de pessoal oficiais no activo e na reserva, sargentos e praças de pré no activo e reformados, distritos de recrutamento, agências multares e outras Daí o elevado quantitativo da dotação, que se aproxima já dos 600 000 contos (580 392 contos).
O abono de família manteve-se em 12 500 contos (11 810 contos em 1962) e as despesas de anos económicos findos, que haviam atingido 32 494 contos em 1962, desceram para 20 352 contos, verba ainda considerada alta