Debates Parlamentares - Diário 184S1, p. 80 (1965-03-05)

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4474-(80) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184

Os gastos de pessoal prevalecem sobre todos os outros, como era de esperar. Foram de 2243 contos no Supremo Tribunal, 5738 contos nas Relações, 23 549 contos . nos juízos de 1.ª instância, 1518 contos na Procuradoria-Geral da República, 10 895 contos no Ministério Público e nas comarcas, 2032 contos na Polícia Judiciária, sem incluir o Laboratório da Polícia Científica, com a despesa de 646 contos, nem a Subdirectoria de Lisboa, com 5746 contos, e a do Porto, com 3905 contos, a Inspecção de Coimbra, com 485 contos e a Subinspecção do Funchal, com 184 contos.

Serviços prisionais

91. Subiu para 100 110 contos, ultrapassando pela primeira vez a casa dos 100 000 contos, a despesa destes serviços.
Pode desdobrar-se na forma seguinte:

[ver tabela na imagem]

a) Inclui desde 1946 o corpo de guardas e desde 1997 os quadros únicos de todos os serviços desta Direcção-Geral.
b) Passaram para os conselhos superiores e organismos de Inspecção.
c) Inclui até 1957 a Cadeia de Monsanto.
d) Incluía anteriormente a Colónia Penal de Santa Cruz do Bispo.
e) Denominava-se anteriormente Cadeia Central de Linhó.

O quadro é bastante pormenorizado e dá ideia da organização da Direcção-Geral. Quase metade da verba se inscreve na rubrica «Direcção dos Serviços». A direcção inclui desde 1946 o corpo de guardas e desde 1957 os quadros únicos de todos os serviços. Além destas despesas, há a considerar na despesa da Direcção-Geral 23 000 contos, relativa aos rendimentos das explorações económicas dos serviços. É nesta rubrica que se incluem as obras realizadas pelo Ministério. Um aumento de cerca de 3000 contos teve lugar na Direcção dos Serviços. Em outras dependências as alterações são relativamente pequenas, umas para mais, outras para menos, dando o resultado final de mais 8321 contos.

Serviços tutelares de menores

92. Diminuiu de 453 contos a despesa destes serviços, que somou 26 729 contos e se distribuiu da forma mencionada no quadro que segue:

4474-(80) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184Os gastos de pessoal prevalecem sobre todos os outros, como era de esperar. Foram de 2243 contos no Supremo Tribunal, 5738 contos nas Relações, 23 549 contos . nos juízos de 1.ª instância, 1518 contos na Procuradoria-Geral da República, 10 895 contos no Ministério Público e nas comarcas, 2032 contos na Polícia Judiciária, sem incluir o Laboratório da Polícia Científica, com a despesa de 646 contos, nem a Subdirectoria de Lisboa, com 5746 contos, e a do Porto, com 3905 contos, a Inspecção de Coimbra, com 485 contos e a Subinspecção do Funchal, com 184 contos.Serviços prisionais91. Subiu para 100 110 contos, ultrapassando pela primeira vez a casa dos 100 000 contos, a despesa destes serviços.
Pode desdobrar-se na forma seguinte:[ver tabela na imagem]a) Inclui desde 1946 o corpo de guardas e desde 1997 os quadros únicos de todos os serviços desta Direcção-Geral.
b) Passaram para os conselhos superiores e organismos de Inspecção.
c) Inclui até 1957 a Cadeia de Monsanto.
d) Incluía anteriormente a Colónia Penal de Santa Cruz do Bispo.
e) Denominava-se anteriormente Cadeia Central de Linhó.O quadro é bastante pormenorizado e dá ideia da organização da Direcção-Geral. Quase metade da verba se inscreve na rubrica «Direcção dos Serviços». A direcção inclui desde 1946 o corpo de guardas e desde 1957 os quadros únicos de todos os serviços. Além destas despesas, há a considerar na despesa da Direcção-Geral 23 000 contos, relativa aos rendimentos das explorações económicas dos serviços. É nesta rubrica que se incluem as obras realizadas pelo Ministério. Um aumento de cerca de 3000 contos teve lugar na Direcção dos Serviços. Em outras dependências as alterações são relativamente pequenas, umas para mais, outras para menos, dando o resultado final de mais 8321 contos.Serviços tutelares de menores92. Diminuiu de 453 contos a despesa destes serviços, que somou 26 729 contos e se distribuiu da forma mencionada no quadro que segue:

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