4048 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 180

António Mana Santos da Cunha
António Marques Fernandes
António Martins da Cruz
António Moreira Longo
António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras
Armando Cândido de Medeiros
Artur Águedo de Oliveira
Artur Augusto de Oliveira Pimentel
Augusto César Cerqueira Gomes
Augusto José Machado
Bento Benoliel Levy
Carlos Alves
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
D Custódia Lopes
Délio de Castro Cardoso Santarém
Domingos Rosado Vitória Pires
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Fernando António da Veiga Frade
Fernando Cid Oliveira Proença
Francisco António Martins
Francisco António da Silva
Francisco José Lopes Roseira
Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro
Henrique Veiga de Macedo
Jacinto da Silva Medina
James Pinto Bull
Jerónimo Henriques Jorge
João Mendes da Costa Amaral
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
João Rocha Cardoso
João Ubach Chaves
Joaquim de Jesus Santos
Joaquim José Nunes de Oliveira
Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos
José Alberto de Carvalho
José Augusto Brilhante de Paiva
José Fernando Nunes Barata
José Manuel da Costa
José Mana Rebelo Valente de Carvalho
José de Mira Nunes Mexia
José Pinheiro da Silva
José Pinto Carneiro
José dos Santos Bessa
José Soares da Fonseca
Júlio Dias das Neves
Luís de Arriaga de Sá Linhares
Luís Folhadela de Oliveira
Manuel Amorim de Sousa Meneses.
Manuel Colares Pereira
Manuel João Correia
Manuel João Cutileiro Ferreira
Manuel Lopes de Almeida
Manuel de Sousa Rosal Júnior
D. Maria Irene Leite da Costa
D Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo
Mário de Figueiredo
Olívio da Costa Carvalho
Paulo Cancella de Abreu
Quirino dos Santos Mealha
Rui de Moura Ramos
Sebastião Garcia Ramires
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães

O Sr. Presidente: - Estão presentes 80 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 40 minutos.

Antes da ordem do dia

O Si Presidente: - Estão na Mesa os Diários das Sessões n.ºs 185 e 186, correspondentes às sessões de 9 e 10 de Março.
Estão em reclamação.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como nenhum dos Srs Deputados deseja fazer qualquer reclamação, considero-os aprovados.

Deu-se conta do seguinte.

Expediente

Telegramas

Vários a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Reis Faria sobre o no Lima.
Do governador civil de Coimbra a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Nunes Barata no debate sobre as Contas Gerais, do Estado.
de Jacinto Santos Silva Rodrigues a expor algumas opiniões acerca do projecto de lei da caça, apresentada pelo Sr Deputado Águedo de Oliveira.

O Sr. Presidente: - Por despacho de S. Exa. o Presidente do Conselho, esta na Mesa um documento que informa ter o Tribunal de Contas proferido a sua declaração geral de conformidade com as contas tanto da metrópole como das províncias ultramarina? A demora no envio desse documento a esta Assembleia e a sua distinção por todos os. Srs. Deputados devem-se ao facto de ainda não ter podido ser feita a publicação oficial do Diário pela Imprensa Nacional Portanto, existe a declaração de conformidade proferida pelo Tribunal de Contas em relação às contas da metrópole e do ultramar, que espero possa ser distribuída dentro de breves dias a todos os Srs Deputados.
Para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, está na Mesa o Diário do Governo n.º 57, 1.ª série, de 9 do corrente, que insere o Decreto-Lei n.º 46220, que autoriza o Governo, pelo Ministro da Educação Nacional, a aceitai uma importância para fundo de manutenção da Cantina Escolar de Ana da Fonte, anexa às escolas do núcleo de Igreja, freguesia de Gueifães, concelho da Maia.
Em satisfação do requerimento feito pelo Sr. Deputado Quirino Mealha na sessão de 27 de Janeiro findo, estão na Mesa elementos fornecidos pelo Ministério do anterior. O requerimento é respeitante à localização de cada um dos edifícios que estão a ser construídos na Praia da Rocha destinados a hotéis.
Vão ser entregues estes elementos àquele Sr. Deputado.
Tem a palavra, antes da ordem do dia, o Sr. Deputado Valente de Carvalho.

O Sr. Valente de Carvalho: - Sr. Presidente e Srs Deputados: Mais um ano se passou sobre a data 15 de Março de 1961 em que o dinheiro e a cobiça estrangeira fizeram vítimas em portugueses inocentes nas terras nossas de Angola Comemorou-se essa trágica data em muitos lates portugueses, quer nas suas orações por alma de entes queridos, quer ainda na confirmação da fé inquebrantável de um Portugal que não consente