4550 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 189

novamente na primeira linha, actuando cora eficácia e prontamente com risco da sua própria vida, enquanto muitos assistem comodamente à janela gozando tão miserável espectáculo, que fere uma pátria e causa nojo e desprezo aos soldados que se batem no ultramar.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - e que muito gostariam de ter esses jovens junto deles pata lhes ensinarem como se combate com honra e como se vive a verdadeira vida.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Não pára aqui a acção prestimosa da P S P. Vemo-la no nosso ultramar, batalhando com peida de vidas preciosas e alcançando honrosas e justas condecorações Soubemo-la na nossa índia mártir, sabemo-la nas nossas Guiné, Angola o Moçambique e noutros recantos onde flutua a bandeira de Portugal, sempre pronta, sempre vigilante.
E como é modesta a sua vida íntima e por vezes deficiente com os proventos que aufere.
Concluo, Sr. Presidente e Si s Deputados, prestando, como militar, como Deputado e como portuguès amante da ordem e da tranquilidade pública, a minha homenagem e o preito da minha maior admiração a tão valiosa quão intemerata P S P , desde o seu prestigioso comandante-geral.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - até ao mais modesto servidor, recordando com veneração o que foi em tempos conturbados seu glorioso e integro comandante coronel Ferreira do Amaral.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - com quem tive a honra de ser companheiro de armas nas terias da Flandres.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Paulo Cancella de Abreu: - Sr. Presidente La viam grande descontentamento e sérias preocupações na vasta região da Bairrada, pertencente ao círculo de que sou um dos Deputados e o único de ali natural, mas, a ela me ligam mais os sentimentos de carinho que o coração me inspira do que quaisquer interesses de ordem material. Estes tão modestos são que não pode julgar-se que, defendendo aqui os dela, estou a advogar em causa própria.
Compartilhando das alegrias, das amarguras e dos anseios da sua boa gente, não hesito em ocupar-me aqui dos seus interesses legítimos, tanto mais que, por se tratar de uma região muito vasta e importante, os seus problemas são problemas do País, sob os aspectos económico, social e político.
Como todos sabem, a cultura predominante na linda região da Bairrada é a vinha, e pode dizer-se que do granjeio desta, que é permanente, e do seu produto vive a grande parte da sua população agrícola. E, como importante região vinhateira que é, causou nela grande alarme a Portaria n.º 21 006, de 28 de Dezembro
último, que estabelece a taxa de $40 sobre cada ano de vinho da colheita de 1964 vendido pelos produtores da área da Junta Nacional do Vinho (excepto os da região demarcada dos vinhos verdes) e destinada a vários encargos desta Junta e aos investimentos a que obrigue sua intenção reguladora do mercado
Não obstante a sua justificada finalidade, esta medida controvérsia, pois, se é certo haver pessoas e organismos que a aplaudem pela sua projecção favorável no controle dos preços, por outro lado grande número de vinicultores das regiões abrangidas manifestam a sua apreensão, especialmente por terem como certo que, em última análise, serão eles os afectados por tão inesperada providência legislativa, e têm-no relevado ostensivamente em reuniões dos interessados e através da imprensa, mediante argumentos impressionantes e ponderáveis.
Por esta lazão, resolvi contemplai o problema nu sua projecção, e persuadi-me de que este reverso da medalha se apresentava justificado na medida em que, realmente, atinge os preços correntes do vinho da colheita de 1964 e, consequentemente, aumentar os já enormes dificuldades da vida dos modestos lavradores que, na Bairrada, são os predominantes.
E tão-sòmente esta pressuposição, e não qualquer outro motivo ou influência, que me leva agora a chamar a atenção do Governo para este momentoso assunto. E faço-o só agora porque, no início, pretendi auscultar a reacção dos interessados e depois houve duas interrupções prolongadas no funcionamento desta Assembleia
Embora achando sem dúvida necessário que sejam tomadas drásticas providências destinadas a evitar, quanto possível, a fraqueza do mercado dos vinhos e as suas vendas a preço vil, afigura-se-me que, na verdade, a solução que foi adoptada não é, sobretudo agora, a mais conveniente, e anula-se, porventura, a si própria com a sobrecarga com 8$ o almude da colheita do ano findo.
Na verdade, julga-se com razão que não colhe o argumento de que é o comprador e não o produtor quem paga a taxa em referência Pura ingenuidade Normalmente, pode mesmo dizer-se naturalmente, a oferta de preço pelo comprador baseia-se nos seus prudentes cálculos acerca dos encargos que para ele resultam da transacção, e, portanto levará em conta a taxa agora estabelecida pela Portaria n.º 21 006, sendo assim o produtor quem, de facto, suporta o encargo, de facto e também de direito, quando ele próprio seja também o circunstâncias indicadas nas alíneas b) e c) do n.º 5 dessa portaria.
Pode em princípio supor-se que, realmente o produtor, mesmo que não utilize os créditos e facilidades da Junta, é beneficiado indirectamente pela influência das intervenções desta, por que ela anima o mercado e impede a excessiva queda dos preços Mas, por outro lado, pensa-se que a projecção desse benefício, alcançado afinal, agora, à custa da própria lavoura, não será tão elevado que compense a colheita de 1964 com preço que a reembolse dos 8$ por almude que a sobrecarregam.
O problema reveste realmente a maior acuidade, mas afigura-se que a medida que foi adoptada não é aceitável no ponto em que favoreça a economia de uns à custa do sacrifício dos outros.
E, repito, necessário resolver ou atenuar quanto possível a grave crise vinícola que o País atravessa, mas resolvê-la mediante soluções que aumentem os sacrifícios, mesmo que transitórios, já incomportáveis dos produtores, parece injustificável. E nem sequer se atende à diferença de graduação alcoólica, que afecta os preços, à produtividade por unidade, ao maior custo do granjeio nas