18 DE MARÇO DE 1965 4555

milho, 11 000 t de produtos hortícolas, 10 000 t de batata e 6700 t de castanha de caju.
Nestas duas listas das dez principais produções de cada sector apenas se encontram comuns a castanha de caju, o milho a copra e o arroz, de que em globo o sector empresarial produz mais do que todo o sector tradicional.
Se considerarmos que segundo o uso e costume a copra e o caju não representam propriamente culturas no sector tradicional, mas, a simples colheita de produtos que Deus dá de árvores que produzem durante dezenas da anos, ficam as principais culturas indígenas lançadas no marcado reduzidas a 161 000 t de oito espécies, e as empresariais a 1 696 600 t. Se subtrairmos ao exame a cana-de-açúcar, visto ser cultura ainda em exclusivo desde há trinta e tantos anos, quando se proibiu a cultura livre por causa do alcoolismo e da fabricação clandestina de aguardente, e também a produção de folha para chá, que é uma cultura europeia, delicada, cara e trabalhosa, verifica-se que se equilibra o total da oferta ao mercado dos oito principais produtos da agricultura empresarial com os oito principais produtos da agricultura tradicional, pelo que, entrando em linha de conta com a relação popolação-capital-técnica, em cada sector, se descobre imediatamente que o factor de desequilíbrio está no produto capital-técnica do sector tradicional.
Desde já uma observação importante para a actualidade foi decerto por considerar que as colheitas do caju e dos cocos não davam propriamente trabalho agrícola e não implicavam risco para o agricultor que o governador-geral em conselho estabeleceu, 1952, imposição de 20 réis por cajueiro e 40 réis por coqueiro, aliás imitando apenas o que se fazia na Índia, e ainda hoje se faz. Estou, porém, convencido de que hoje, pelos milhões de coqueiros e de cajueiros que há em Moçambique na posse de empresas poderosas, especialmente na Zambézia, paraíso dos prazos, nenhum governador-geral, e muito menos um conselho, conseguiria lançar qualquer imposto idêntico ao de 1852. Mas seria justo, e seria útil, porque é necessário.
Todavia, ao que eu queria chegar com a expressão económica dos sectores sociais, de que esbocei o quadro, é o manifesto desequilíbrio de forças e de valores em que se encontram. Sei que se fazem pequenos esforços isolados nisto ou naquilo, para diminuir os desníveis, mas não está concebida pelo Estado, ou pelos economistas, ou pelos políticos, ou pelos sociólogos, ou melhormente por todos eles, uma política realista e barata que resolva o problema. Se a nossa política económica para o ultramar não fosse meramente burocrática e académia, talvez lá se chegasse. E não nos faltam exemplos vizinhos.
O Sr Eng. º Araújo Correia diz-nos, por exemplo, que Moçambique importa milho e tem condições para ser um grande exportador. Era exactamente a mesma posição potencial da Rodésia do Sul. Vai daí os Rodesianos puseram-se a estudar o problema e, tendo verificado a evidência de que o milho é uma exportação pobre, que economicamente não interessa, resolveram transformar o milho em gado e exportar carne, que rende cinco vezes mais do que o milho e tem, portanto, interessa económico.
No crucial problema do desenvolvimento económico-social de Moçambique debatem-se duas teses há longos anos: uma, a que chamo a tese colonial, americanófila, que mede tudo em dólares e compara alhos com bugalhos, como por exemplo o rendimento nacional da Suécia com o rendimento tribal da Basutolândia, é pela industrialização em grande estilo, a maciça exportação de minérios, as vastas plantações tropicais que necessariamente conduzem às grandes concentrações proletárias, aos baixos salários, aos exclusivos e à conservação do mato selvagem, outra, a que chamo a tese social, porque se não dirige à empresa, mas ao homem, preocupa-se mais com a família do que com o operário ou o trabalhador contratado, visa o casal de família, a empresa agrícola familiar, a cooperação social, e dirige-se predominantemente à agricultura como fonte formadora de capitais.
Nesta tese, como a vida é um complexo, as outras actividades que também existem, ou devem existir, são secundárias e complementares, são de 2.ª fase, são de evolução, logo que a sociedade global tenha atingido um mínimo de nível que permita sectorizá-la convenientemente e espontaneamente num complexo harmónico. Julgo que a tese oficialmente preconizada, como deduzi do Plano Intercalar de Fomento, que frustrou por completo, a meu ver, a fase preparatória dos futuros planos de fomento, é fazer tudo de afogadilho e ao mesmo tempo, e às pinguinhas por falta de recursos para tanta coisa simultânea.
O resultado é que estamos já a assistir a grandes empreendimentos industriais, pelo menos aos projectos e às sedutoras promessas de financiamento externo, com gravosa hipoteca da liberdade futura, e o essencial vai ficando para trás.
O essencial vai ficando para trás, quer dizer, que as fontes de receitas públicas se não desenvolvem nem manam dinheiro para os cofres do Estado, porque a única fonte possível de grande receita imediata, a propriedade indígena, não tem ordem, não tem cadastro, não tem produção, nem tem tributação. Amparem alguma coisa ao agricultor negro, orientem-no, comprem-lhe prontamente os produtos a preço compensador, tributem-lhe a propriedade consoante os ganhos, e estará resolvido um grande problema, pois, só desta forma, pode o Estado acudir às pressões que sobre ele se exercem, especialmente quanto às despesas com a saúde e a educação, que estão muito abaixo do necessário e, mesmo assim, representam já um esforço quase incomportável, ao nível do sacrifício.
Não nos admiremos, pois, de que no rumo vigente todo o sector económico de tipo empresarial reaja vivamente a todas as tentativas do Estado para o tributar ainda mais.
Conta-se agora em Lourenço Marques que a província está numa aflição de 60 000 contos, que normalmente seriam uma ninharia, mas não o são agora porque estão comprometidos todos os dinheiros reais e virtuais. Consoante o que se diz foram aumentadas umas percentagens para produzirem mais os 60000 contos. Vai daí reuniram-se logo todas as associações económicas das duas principais praças da província, que, depois de feitos os respeitosos cumprimentos de despedida ao governador-geral, se meteram no primeiro avião e, de conformidade com o prévio telegrama enviado ao Ministro, foram bater-lhe à porta do gabinete.
Dias depois disseram em Lourenço Marques os jornais do Banco Ultramarino, conforme li, que a comissão reclamante defendera briosamente os interesses económicos da província (que são obviamente os do sector representante) e tudo estava arranjado a bem de Moçambique, graças à prestante gentileza financeira do mesmo Banco, na distinta pessoa do seu ilustre governador, dado o seu alto interesse por Moçambique.
Em Lisboa vim a saber que afinal as coisas não estavam tão arrumadas como os jornais de lá faziam crer porém, tudo se encaminhava para substituir os 60 000 contos de impostos por 60 000 contos de empréstimos, ao juro de favor de 2.5 por cento, metade tomado pelo Banco Nacional Ultramarino por vinte anos, o resto pelas actividades económicas. E a gente pergunta e para o