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4612 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 193

Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto do Araújo Lacerda e Costa.
Fernando António da Veiga Frade.
Fernando Cid Oliveira Proença.
Francisco António Martins.
Francisco António da Silva.
Francisco José Lopes Roseira.
Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro.
Henrique Veiga de Macedo.
Jacinto da Silva Medina.
James Pinto Bull.
Jerónimo Henriques Jorge.
João Mendes da Costa Amaral.
João Ubach Chaves.
Joaquim de Jesus Santos.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Jorge Augusto Correia.
Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos.
José Alberto de Carvalho.
José Augusto Brilhante de Paiva.
José Fernando Nunes Barata.
José Manuel da Costa.
José Manuel Pires.
José Mana Rebelo Valente de Carvalho.
José Monteiro da Rocha Peixoto.
José Pinheiro da Silva.
José Pinto Carneiro.
José dos Santos Bessa.
Júlio Dias das Neves.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Folhadela de Oliveira.
Luís Lê Cocq de Albuquerque de Azevedo Coutinho.
Manuel Amorim de Sousa Meneses.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Herculano Chorão de Carvalho.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel João Correia.
Manuel João Cutileiro Ferreira.
Manuel Nunes Fernandes.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
Mário de Figueiredo.
Olívio da Costa Carvalho.
Paulo Cancella de Abreu.
Quirino dos Santos Mealha
Rui de Moura Ramos
Sebastião Garcia Ramires.

O Sr Presidente: - Estão presentes 82 Srs Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 15 minutos

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Estão na Mesa, e ]á foram distribuídos ontem, os n.º 189 e 190 do Diário das Sessões, correspondentes às sessões de 17 e 18 do corrente, respectivamente.
Estão em reclamação.

Pausa

O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Deputado deduz qualquer reclamação, considero aqueles números do Diário das Sessões aprovados.

Deu-se conta do seguinte:

Expediente

Telegramas

Vários a apoiar o discurso proferido pêlo Sr Deputado Moura Ramos na sessão do dia 19 do corrente.
Do governador civil de Coimbra a aplaudir a intervenção do Sr Deputado Nunes Barata sobre o plano geral de aproveitamento da bacia do Mondego.

O Sr. Presidente: - Para cumprimento do disposto no § 8.º do artigo 109.º da Constituição, estão na Mesa os n.ºs 63, 64 e 65 do Diário do Governo, 1.ª série, respectivamente de 16, 17 e 18 do corrente, que inserem os Decretos-Leis n.ºs 46 228, que autoriza a inclusão mo programa de realizações a efectuar por força das verbas do Plano Intercalar de Fomento, atribuídas a edificações para o ensino técnico, da construção de novas instalações para a Escola Industrial e Comercial de Ponta Delgada, 46233, que dá nova redacção ao § 3.º do artigo 75.º e ao artigo 544.º do Código Administrativo, 46 234, que prorroga até 31 de Dezembro do corrente ano o prazo de vigência do Decreto-Lei n.º 43 413, que isenta ou reduz os direitos de importação aplicáveis às carnes-congeladas de bovinos e suínos e ao toucinho, quando indispensáveis para garantir a regularidade do abastecimento público, e 46 235, que aprova a Convenção relativa ao contrato de transporte internacional de mercadorias por estrada, concluída em Genebra a 18 de Maio de 1956.

Pausa

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: Como todos sabem, certamente, morreu a mão do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Fui a Vila Franca de Xira, donde acabo de chegar, ao funeral e apresentei-lhe os meus sentimentos e os da Assembleia Declarei que estava em nome próprio e em representação da Assembleia.

Vozes: - Muito bem!

O Sr Presidente: - Tenho esperança de que a Assembleia desejará que a menção destes sentimentos fique exarada no Diário das Sessões.

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Nunes Barata

O Sr. Nunes Barata: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Na riqueza dos problemas abordados pelo Sr. Presidente do Conselho no passado dia 18 de Fevereiro, ouvi há dias, em conversa com gentes das minhas serras, destacar o paralelismo sugerido por dois sentimentos que emanam desse discurso a compreensão amorosa pelo povo simples e o convite à modéstia e à descrição.
O «espectáculo da riqueza que se alardeia e quase afronta pelo exagero com que se manifesta», quando no ultramar morrem heroicamente os nossos soldados ou na metrópole a imprensa dá conta de dramas vividos por marginais na hierarquia dos bens da fortuna ou nos formalismos da ostentação humana, merece, na verdade, a reprovação da sã consciência nacional.
Já aqui o disse as nossas noites não poderão ser sossegadas, nem as nossas consciências cristãs se sentirão tranquilas, enquanto soubermos que ainda ao nosso lado