25 DE MARÇO DE 1965 4615

E no parecer subsidiário respectivo insistia-se pois:

a) Formação na juventude dos campos de Uma consciência rural através de conhecimentos adquiridos na escola primária e sua ulterior actualização,
b) Preparação profissional dos trabalhadores,
c) Instalação de centros de cultura nos meios rurais.

A assistência técnica à lavoura foi sempre considerada condição essencial ao seu progresso, numa renovação de métodos e de culturas.
O Decreto-Lei n.º 41 473, de 23 de Dezembro de 1957, tentou encarar este momentoso problema.
Nos termos deste diploma a assistência técnica seria realizada segundo «planos elaborados para cada região agrícola» e incidia «não apenas no campo das técnicas culturais, mas também, sobre a orientação do produtor na gestão das explorações agrícolas».
Na prática, contudo, este diploma não conheceu consagração.
Também o ensino agrícola foi reorganizado e em 1957 (Decretos-Leis n.º 41 381 e 41 382)
O conhecimento das medidas então promulgadas não deixa de ter interesse, na medida em que procuram promover este ensino, estruturando-o de modo a permitir-lhe ocupar um lugar de acordo com a posição da agricultura na vida portuguesa.
O que infelizmente acontece é ser diminuta a expansão do ensino previsto, quando se reconhece o alto interesse dos investimentos intelectuais na agricultura (cf, por exemplo, a publicação da O G D E Investissements Intelectuels dans l'Agricultura et Developpement Economique et Social)
Sem preocupações exaustivas poderíamos sumariar alguns temas que deveriam ser objecto de atenção nesta campanha de formação agrária das populações portuguesas:

a) Agricultura propriamente dita estruturas nomeadamente o emparcelamento, construções, novas culturas e novas técnicas pequena mecanização da agricultura, introdução de novas sementes e plantas matéria orgânica e adubos, defesa fitossanitária, rega e novas técnicas de regadio, trabalhos agrícolas (produtividade, aperfeiçoamento profissional, em etc),
b) Florestas realidades e importância do património florestal, legislação florestal e política fomento, sentido das novas orientações silvo-pastoris, valorização do património privado a da floresta, racionai exploração dos recursos florestais,
c) Pescas interiores valor económico das pescas anteriores, fomento e defesa da riqueza das interiores,
d) Pecuária raças apuradas e cruzamentos, d sanitária, valorização das pastagens, aproveitamento económico dos gados;
e) Industrialização importância do artesanato, pequenas unidades de aproveitamento dos agrícolas, industrialização em relativa escala
produtos agrícolas,
f) Comercialização problemas de abastecimento público, comercialização dos produtos agrícolas pelo recurso a soluções cooperativas,
g) Estruturas orgânicas interesse das fórmulas associativas, o corporativismo e a vida rural, soluções cooperativas.
Para ilustrar a importância deste sector pode referir-se a publicação da O E C E (série de 1959) Formation des Jeunes Agriculteurs et deu Travaileurs Agrecoles.
A formação ultramarina das populações metropolitanas deveria preocupar-se com dois aspectos.
Consciencialização da existência do ultramar e da sua importância cultural e económica na vida da Nação,
Preparação prática para as tarefas do ultramar, nomeadamente se tivermos em conta a missão dos soldados e dos novos povoadores.

No primeiro capítulo os temas são variados, dada a riqueza que o ultramar, na sua história, na sua geografia e no seu contexto sociológico, económico, demográfico, étnico e político, comporta.
Eis alguns pontos escolhidos ao acaso e que testemunham esta riqueza Qual o papel dos Portugueses na descoberta e civilização do Mundo 9. Qual a relevância da cultura portuguesa paia os fenómenos dos contactos de taças? Quais as tradições, princípios e métodos da colonização portuguesa? Qual o papel da juventude no quadro da vida ultramarina? O que é a integração económica do espaço português? Qual o sentido da actual estrutura político-administrativa da Nação Portuguesa?
A preparação prática das populações destinadas a servir no ultramar atinge os mais variados sectores de actividade- administrativos, missionários militares, colonos.

O Sr. Lopes Roseira: -Muito bem!

O Orador: - O povoamento dos territórios ultramarinos portugueses assumiu sempre, e assume particularmente hoje, uma importância excepcional
Um plano de desenvolvimento económico aplicável a estruturas, como os de Angola e Moçambique, deverá ser igualmente um plano de povoamento, importando para isso preparar convenientemente as populações a deslocar.

O Sr. Lopes Roseira: -Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente: O sucesso de um programa intensivo e generalizado de formação cultural das populações rurais depende.

Da adequação dos temas escolhidos,
Do ajustamento das técnicas de actuação,
Da coordenação eficaz dos vários sei viços públicos empenhados

É indiscutível dispormos de um conjunto de dedicações que nos permitam levar a bom termo uma campanha sistemática e coordenada de promoção cultural das populações rurais.
No Ministério da Educação Nacional, à benemérita Campanha Nacional de Educação de Adultos segue-se agora, como já salientei o recurso aos meios áudio-visuais de ensino No Ministério da Economia, aos serviços tradicionais de extensão agrária junta-se um plano sistemático de formação elaborado com a intervenção da Junta de Colonização Interna e que se executará em colaboração com a televisão educativa No Ministério das Corporações acrescem à Junta Central das Casas do Povo a Junta de Acção Social e a Comissão de Política Social e Bui ai E a enumeração poderia prosseguir quanto a outros Ministérios.