Debates Parlamentares - Diário 045S1, p. 128 (1966-12-12)

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814-(128) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 45

§ 2.º

Guiné

204. A relação entre a previsão orçamental e a receita cobrada é:

[Ver Tabela na Imagem]

Serviços

Correios, telégrafos e telefones ....
Administração do Porto de Bissau ....
Inspecção do Comércio Bancário ......
Transportes aéreos da Guiné .........
Total ....

Comparando a despesa orçamentada é a paga, obtém-se:

[Ver Tabela na Imagem]

Serviços

Correios, telégrafos e telefones ....
Administração do Porto de Bissau ....
Inspecção do Comércio Bancário ......
Transportes aéreos da Guiné .........
Total ....

205. Do confronto entre a receita e a despesa resultam os saldos seguintes:

[Ver Formulário na Imagem]

Correios, telégrafos e telefones:

Receita ....
Despesa ....
Saldo ....

Administração do Porto de Bissau:

Receita ....
Despesa ....
Saldo ....

Inspecção do Comércio Bancário:

Receita ....
Despesa ....
Saldo ....

Transportes Aéreos da Guiné:

Receita ....
Despesa ....
Saldo ....

A) Correios, telégrafos e telefones

206. A importância integrada na conta geral da província - 9 670 848$05 - não corresponde à receita total cobrada pelos serviços, porquanto nesta foi incluída a importância de 1 000 000$, correspondente ao saldo de exercícios anteriores.
A conta de execução orçamental apresenta-se elaborada nos seguintes termos:

[Ver Formulário na Imagem]

Receita:

Própria ....
Consignada ....
Subsídios recebidos ....
Saldos de exercícios anteriores ....

Com recurso no saldo disponível do exercício de 1964 ....

Despesa:

Ordinária ....
Saldo ....

Se se considerar que na receita se incluem as verbas de 167 174$ e 2 222 429$85, respeitantes, respectivamente, aos subsídios concedidos pelo Governo da província e outras entidades e a saldos das contas de exercícios findos contabilizados como recita, verifica-se, assim, que a exploração decorreu de forma deficitária, conforme se mostra a seguir:

[Ver Formulário na Imagem]

Receita cobrada:

Própria ....
Consignada ....

Despesa paga:

Ordinária ....
Saldo negativo ....

B) Administração do Porto Bissau

207. A respectiva conta de execução orçamental totaliza a quantia de 21 350 494$85, igual à incluída na conta geral da província.
A conta apresenta-se elaborada da forma seguinte:

[Ver Formulário na Imagem]

Receita:

Ordinária ....
Extraordinária ....
Saldos dos exercícios anteriores ....

Despesa:

Ordinária ....
Saldo ....

Verifica-se que entre a recita ordinária (10 539 679$20) e a despesa da mesma natureza de 9 486 187$43, que foi coberta por parte do saldo de exercícios findos e pela receita extraordinária.
Nota-se, portanto, em relação ao ano transacto, que, embora a receita ordinária apresente um aumento de 2 210 898$70, a despesa registou uma subida muitíssimo maior, cifrando-se o seu aumento em 11 341 996$33, isto é, uma diferença de 9 131 097$63, coberta com a receita extraordinária e com parte do saldo de exercícios findos.

814-(128) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 45§ 2.ºGuiné204. A relação entre a previsão orçamental e a receita cobrada é:[Ver Tabela na Imagem]ServiçosCorreios, telégrafos e telefones ....
Administração do Porto de Bissau ....
Inspecção do Comércio Bancário ......
Transportes aéreos da Guiné .........
Total ....Comparando a despesa orçamentada é a paga, obtém-se:[Ver Tabela na Imagem]ServiçosCorreios, telégrafos e telefones ....
Administração do Porto de Bissau ....
Inspecção do Comércio Bancário ......
Transportes aéreos da Guiné .........
Total ....205. Do confronto entre a receita e a despesa resultam os saldos seguintes:[Ver Formulário na Imagem]Correios, telégrafos e telefones:Receita ....
Despesa ....
Saldo ....Administração do Porto de Bissau:Receita ....
Despesa ....
Saldo ....Inspecção do Comércio Bancário: Receita ....
Despesa ....
Saldo ....Transportes Aéreos da Guiné: Receita ....
Despesa ....
Saldo ....A) Correios, telégrafos e telefones206. A importância integrada na conta geral da província - 9 670 848$05 - não corresponde à receita total cobrada pelos serviços, porquanto nesta foi incluída a importância de 1 000 000$, correspondente ao saldo de exercícios anteriores.
A conta de execução orçamental apresenta-se elaborada nos seguintes termos:[Ver Formulário na Imagem]Receita:Própria ....
Consignada ....
Subsídios recebidos ....
Saldos de exercícios anteriores ....Com recurso no saldo disponível do exercício de 1964 ....Despesa:Ordinária ....
Saldo ....Se se considerar que na receita se incluem as verbas de 167 174$ e 2 222 429$85, respeitantes, respectivamente, aos subsídios concedidos pelo Governo da província e outras entidades e a saldos das contas de exercícios findos contabilizados como recita, verifica-se, assim, que a exploração decorreu de forma deficitária, conforme se mostra a seguir:[Ver Formulário na Imagem]Receita cobrada:Própria ....
Consignada ....Despesa paga:Ordinária ....
Saldo negativo ....B) Administração do Porto Bissau207. A respectiva conta de execução orçamental totaliza a quantia de 21 350 494$85, igual à incluída na conta geral da província.
A conta apresenta-se elaborada da forma seguinte:[Ver Formulário na Imagem]Receita:Ordinária ....
Extraordinária ....
Saldos dos exercícios anteriores ....Despesa:Ordinária ....
Saldo ....Verifica-se que entre a recita ordinária (10 539 679$20) e a despesa da mesma natureza de 9 486 187$43, que foi coberta por parte do saldo de exercícios findos e pela receita extraordinária.
Nota-se, portanto, em relação ao ano transacto, que, embora a receita ordinária apresente um aumento de 2 210 898$70, a despesa registou uma subida muitíssimo maior, cifrando-se o seu aumento em 11 341 996$33, isto é, uma diferença de 9 131 097$63, coberta com a receita extraordinária e com parte do saldo de exercícios findos.

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