814-(132) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 45

conta geral da província, facto devido a dificuldades suscitadas quando da sua organização.
É desafogada a situação financeira da Inspecção, que melhorou ainda em relação ao ano anterior.

G) Junta Provincial de Povoamento

221. A importância integrada na conta geral da província é de 285 645 870$66, enquanto a receita cobrada pela Junta totaliza a quantia de 275431962$, correspondente ao seguinte movimento:

Receita:

Ordinária .................... 215 633 716$35
Extraordinária ............... 59 798 245$65 275 431 962$00

Despesa:

Ordinária .................... 169 935 691$37
Extraordinária ............... 56 283 424$37 226 219 115$80
Saldo ......................... 49 212 846$20

H) Junta Autónoma de Estradas

222. A importância integrada na conta geral da província é de 374 235 611 $35, enquanto a conta de exercício da Junta é do montante de 522 790120162.
A conta privativa apresenta-se assim elaborada:

Receita:

Própria ................... 249 835 113$40
Eventual .................. 288 108$58
Saldos de exercícios findos 77 166 898$64
Consignada ................ 195 500 000$00 522 790 120$62

Despesa:

Ordinária ................. 242 592 426$90
Consignada ................ 192 522 409$30 435 114 836$20
Saldo ......................... 87 675 284$42

I) Junta Provincial de Electrificação

223. A importância total da conta de exercício da Junta no respeitante às receitas cobradas é de 15 761 907$50, enquanto a quantia integrada na conta geral é de 12 748 639$40.
É assim apresentada a conta:

Receita:

Saldo do exercício de 1964 .............. 3 818 202$60
Taxas de fiscalização das
instalações eléctricas .................. 5 403 742$20
Taxas de inscrição de electricistas ..... 2 440$00
Rendimentos das explorações ............. 5 688 161$50
A transportar ...... 14 912 546$30

Outras receitas, tais como: rendas de
concessões, emolumentos de secretaria,
reembolsos e reposições, compensação de
aposentação, contribuição para encargos
com a assistência a funcionários
tuberculosos e receita eventual e aluguer
de grupos geradores à Câmara
Municipal de Nova Lisboa ................ 849 361$20 15 761 907$50

Despesa:

Ordinária de administração .............. 8 979 165$00
Exploração do aproveitamento
hidroeléctrico da Matala ................ 1 103 693$60 10 082 858$60
Saldo ....................... 5 679 048$90

Embora o saldo de exercícios findos fosse considerado na receita, pode verificar-se que o excesso das receitas sobre as despesas se cifra em 1860 846$30, sem considerar aquele saldo.

J) Instituto de Investigação Agronómica

224. O Instituto de Investigação Agronómica de Angola foi criado pelo Diploma Legislativo (Ministerial n.º 75, de 25 de Outubro de 1961.
O artigo 10.º deste diploma estabelece que "o Instituto será dotado no orçamento da província e gozará de autonomia administrativa, financeira e personalidade jurídica, com capacidade para aquisição de bens, mediante autorização superior".
A conta do exercício totaliza 38 299 279$30, enquanto a importância integrada ma conta geral da província é de 35 765 550$60.
A conta privativa apresenta-se deste modo:

Receita:

Dotações e subsídios ...................... 35 928 614$80
Rendimentos de explorações
agrícolas e florestais .................... 1 675 199$40

Outras receitas como:

Reembolsos e reposições, receitas
eventuais, compensação de aposentações
e contribuição para encargos de
assistência a funcionários tuberculosos ... 695 465$10 38 299 279$30

Despesa:

Ordinária ............................................... 38 026 019$00
Saldo ............................. 273 260$30

§ 5.º

Moçambique

225. Comparando a previsão orçamental com a receito cobrada, obtém-se:

[Ver Tabela na Imagem]