814-(134) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 45

O movimento é o seguinte:

[Ver Formulário na Imagem]

Receita:

Cobrada pelos serviços ....
Subsídio do orçamento geral da província ....
Extraordinária, com recurso em saldos de exercícios findos (orçamento suplementar) ....

Despesa:

Ordinária ....
Saldo ....

As receitas cobradas pelos serviços não cobriram as despesas ordinárias, tendo originado um déficit de 2531965$5C, quantia para a qual não foi suficiente o subsídio do Orçamento geral da província de 1 800 000$. A diferença verificada (731 965$50) foi suportada por parte dos saldos de exercícios anteriores.

D) Serviços dos portos, caminhos de ferro e transportes

231. O total das receitas demonstrado pela conta de exercício privativo é de 1822 396 820$70 e corresponde à quantia integrada na conta geral da província.

A conta privativa apresenta o movimento seguinte:

[Ver Formulário na Imagem]

Receita:

Própria ....
Saldo dos exercícios anteriores ....
Estabelecimentos acessórios ....

Despesa:

Própria ....
Saldo do exercício ....

Verifica-se que a exploração decorreu de modo bastante satisfatório, uma vez que as receitas excederam as despesa em 77 920 680$, excluindo o saldo dos exercícios anteriores. No ano transacto o exercício decorreu deficitário, tendo a despesa excedido a receita em 52 018 973$30.

E) Correios, telégrafos e telefones

232. A quantia integrada na conta geral da província (176 192 261 $48) representa a totalidade das receitas cobradas, como consta da respectiva conta de exercício, que está elaborada nos seguintes moldes:

[Ver Formulário na Imagem]

Receita:

Ordinária

Própria ....
Para complemento da contribuição para as forças armadas ....
De parte do saldo de exercícios findos ....
Extraordinária ....

Despesa:

Ordinária .....
Extraordinária ....
Saldo do exercido .....

O saldo entre a receita própria e a despesa ordinária é de 8 776 998$92.

F) Fundo de Fomento do Tabaco

233. A importância integrada na conta geral da província é de 1 291 721$06, a mesma consta da conta privativa do Fundo.
É da forma seguinte que a conta vem elaborada:

[Ver Formulário na Imagem]

Receita:

Própria ....
Subsídio do orçamento geral da província ....
Saldo das contas de exercícios findos ....
Produto da venda de tabaco ....
Aluguer de alfaias agrícolas ....

Despesa:

Ordinária ....
Saldo do exercício ....

As receitas próprias cobradas produziram um quantitativo inferior em 196 512$30 às despesas ordinárias pagas.

G) Caixa de Crédito Agrícola

234. As receitas arrecadadas pela Caixa são do montante de 546 579$50, quantia esta integrada na conta geral da província.

A conta de exercício privativa acusa o movimento seguinte:

[Ver Formulário na Imagem]

Receita:

Própria ....
Saldos das contas de exercícios findos ....

Despesa:

Ordinária ....
Saldo do exercício ....

Houve que recorrer aos saldos de exercícios findos para saldar a conta, pois o exercício decorreu deficitàriamente.

H) Junta Provincial de Povoamento

235. A importância integrada corresponde à totalidade das receitas cobradas, conforme demonstra a conta privativa (118 219 132$57).
O movimento verificado na execução do orçamento foi o seguinte:

[Ver Formulário na Imagem]

Receita:

Ordinária:

Dotações inscritas no orçamento geral da província ....
Outras ....

Extraordinária:

Saldo do não anterior ....
A transportar ....