12 DE FEVEREIRO DE 1967 985

O Orador: - Muitos contentam-se com dizer que a falta de professores é um fenómeno mundial mas isso não traz qualquer espécie de solução ao nosso problema nem qualquer alívio a nossa angustia, pelo contrário tal porção admite com lamentável naturalidade mas sem remédio a crise mundial do ensino e consequentemente a decadência da educação.
Importa que com toda a urgência se descubra a verdadeira causa do abandono pelo homem e pela mulher da actividade docente em todos os seus graus e se proceda imediatamente a sua reconquista para o exercício da tarefa tão decisiva para o bem-estar da Pátria.

Muito bem!

O Orador: - Uma revista americana publicava já em 1953 um artigo intitulado «Crisis of Teaching» (Crise do Ensino) e o seu autor manifestava grande preocupação pela gravidade do problema e atribuía à deficiente remuneração do trabalho docente a causa verdadeira da falta de professores e da consequente crise do ensino nos Estados Unidos, Estranhava o articulista - já lá vão onze anos - que um professor do ensino secundário daquele país auferisse um vencimento inferior ao salário de um operário fabril de cujas mãos se saíam parafusos.
«Cá como lá» dir-se-ia em linguagem de todos os dias. É na magreza do vencimento que devemos procurar sem qualquer receio de erro, a causa verdadeira do abandono da função docente e da crise do nosso ensino. Outras causas há mas de importância secundária que têm desviado, há já anos os jovens dos dois sexos do exercício da docência a longa duração dos cursos universitários - uma licenciatura em Letras, em hipótese razoável não exigirá menos de seis anos! - o exame de admissão ao estágio, barreira muito difícil de transpor, o estágio pedagógico, de dois longos anos sem remuneração a triste e injusta situação do professor agregado - cuja existência aliás, nada justifica já - que tendo a habitação legal obtida através do Exame de Estado recebe precisamente o mesmo vencimento que um agente de ensino de serviço eventual a quem tenham sido distribuídas as 22 horas lectivas semanais a que o professor agregado é obrigado à situação do professor auxiliar que tem um vencimento igual ao do agregado só com a regalia de o receber nos doze meses do ano a carreira curta do professor efectivo que tem de esperar dez anos por cada promoção e que, quando tiver completado vinte anos de bom serviço - o que pode conseguir com 44 ou 45 anos de idade sem, aliás ter alcançado posto igual ao de coronel - não beneficia - nunca mais! - de qualquer melhoria de vencimento mesmo que tenha que trabalhar outros vinte anos ou mais para chegar a sua aposentação.
Urge pois, prestigiar por todos os meios mesmo com prejuízo da solução de outros problemas nacionais, a função docente em todos os graus de ensino e reconquistar para ela os melhores rapazes e as melhores raparigas, para que se reponha no lugar a que tem direito o prestigio dessa função, para que se eleve até ao nível que possa exigir a qualidade do ensino e para que professores e professoras possam exercer a sua actividade com toda a competência, com toda a dedicação, com toda a dignidade e com toda a independência. Pois o professor só o será verdadeiramente quando se entregar com toda a sua alma e com toda a sua inteligência ao convívio amigo dos seus alunos, para que, sem qualquer outra
Preocupação possa transmitir-lhes o alimento espiritual que eles vêem procurar à escola e que a escola tem obrigação de lhes proporcionar.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Se assim não for, isto é se a actividade decente continuar, em grande escala entregue nas mãos d agentes de ensino que não tem nem cultura, nem preparação pedagógica nem a habilitação legal para o exercício dessa actividade estão teremos caído todos na lamentável fraqueza de aceitar como nacional uma situação estranha (...) e tão perigosa como o seria o exercício da medicina por quem não fosse médico o exercício da advogacia por quem não advogado ou o exercício da magistratura por quem não fosse magistrado.
Se assim não for ficaremos [...] condenados a assistir à decadência definitiva do ensino à crise inevitável da educação de que serão vítimas certas o bem-estar das nossas famílias, o progresso das nossas instituições até porventura o destino da nossa pátria

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Desta tribuna dirijo pois cheio de esperança o meu mais sincero apelo que queria fosse vigoroso e conveniente aos Srs. Ministros da Educação Nacional e das Finanças para que ponham o melhor da sua invulgar inteligência, o melhor da sua capacidade de trabalho e o melhor da sua dedicação pelo bem público ao serviço da causa nobre do prestígio da função docente criando-lhe em todas os graus as condições necessárias e suficientes para que ela se possa realizar com competência com dedicação e com perfeito sentido das responsabilidades.
A juventude de Portugal saberá agradecer e a história do nosso tempo fará disso registo e um louvor!
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Vou encerrar a sessão.
O debate continuará amanhã, à hora regimental sobre a mesma ordem do dia.
Está encerrada a sessão.

Eram 19 horas.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão.

Aníbal Rodrigues Dias Correia.
António Barbosa Abranches de Soveral.
António José Perdigão.
Artur Correia Barbosa.
Augusto Duarte Henriques Simões.
Aulácio Rodrigues de Almeida.
Francisco António da Silva.
Gabriel Maurício Teixeira.
Henrique Ernesto dos Santos Terreiro.
João Duarte de Oliveira.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
João Ulbach Chaves.
José Coelho Jordão.
José Dias de Araújo Correia.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Luís Folhadela Carneiro de Oliveira.
Manuel Henriques Nazaré.
Manuel José de Almeida Braamcamp Sobral
Manuel Nunes Fernandes.
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
Sebastião Alves.
Tito de Castelo Branco Arantes.