12 DE JANEIRO DE 1067 981

Abliteram-se ou quedam-se estáticos no mesmo momento de transmissão.
Ora, se o ensino coloca o homem pm condições de base no campo da promoção, sómente a educação o transforma e capacita para evoluir do seu próprio e necessário meio para uma consciente e deliberada integração. Daí o dizor-se que a escola deverá preocupar-se com proporcionar ao educando a capacidade de viver, no sentido integral da sua pessoa, a sua própria vida, o que equivale a dizer que ela o deve colocar em posição de viver a sua vida de criança enquanto criança ou a sua vida adolescente ou adulta, quando atingida essa fase do seu desenvolvimento, sem encontros perturbadores e reflexos alteradores da sua personalidade. Deverá, assim, a escola colocar o jovem em posição deliberada para uma vivência e assimilação dos direitos e deveres do indivíduo, que, sendo possuidor de um carácter e de uma personalidade que o distinguem tem capacidade de compreender e aceitar os caracteres e as personalidades dos seus semelhantes, que, por força do significado insofismável de humanidade;, tem de aceitar como seus conviventes.
Desta forma que ao educador se põe como necessidade primordial na sua acção o conhecimento profundo e cuidado da tipologia dos povos em que se integra o seu ambiente, que o mesmo é dizer, aquela tipologia que determina o meio em que vivem os seus educandos, com a certeza antecipada de que toda a acção educativa só terá eficiência na medida em que se processa a dialéctica subtil, mas real, entre as duas grandes forças geradoras e condicionadoras da personalidade, a natureza e a história do indivíduo. Esta a razão da minha proposta, na intervenção que fiz durante o debate do aviso prévio sobre educação e ensino, para que dos programas das escolas do magistério venha a constar a cadeira de Sociologia. Ao concluir-se ser o moio um composto indossolú-vel, deve ter-se em conta que o ser humano é também um composto de corpo e alma, no qual se cadinha uma passividade receptiva com uma actividade selectiva e criadora, capaz de alterar esse meio, aliviando a inegável dependência em que se situa, de forma a torná-lo dependente do eu que o vive, de maneira a orientá-lo no sentido dos princípios básicos que virão a ser os indutores de todo o desenvolvimento e de toda uma série de hábitos e costumes.
15 sob esta óptica que a tsduuaçào forma aquilo a que chamamos personalidade.

Srs. Deputados: É por todos acoite que a educação é uma ciência que tende à formação, consciente e intencional, do ser humano.
Os conceitos usados em filosofia da educação são, na maioria, derivados de um estudo metafísico do processo educativo e constituem, em certa medida, um esforço para o tornar passivo de uso experimental. Geralmente significa que o educador tem de realizar uma escolha.
Temos então que, sendo a finalidade da educação um problema de valor, ela sómente pode encontrar soluções através da filosofia ou da religião, pois que depende da concepção que se tenha do homem, da vida e do universo. Esta dependência justifica a diversidade de conceitos de educação formulados pelos diferentes sistemas filosófico-pedagógicos, e pela sua muito especial subordinação à concepção de vida e da hierarquia de valores espirituais e materiais se explica a diversidade de tipos de educação que surgiram através do surto da história. Um só conceito se manteve fiel durante todo esse tempo: o conceito cristão.
Dir-se-ia então que as linhas comuns aos sistemas de educação deveriam ser aquelas que proporcionam ao homem todas as possibilidades de posse e gozo dos bens
quo o mundo oferece, tendo em conta o direito natural que a si e aos seus semelhantes assiste a esse mesmo gozo e posse e ao acesso ao conhecimento livre e consciente da finalidade última da pessoa humana.
A educação terá, pois, de se orientar no sentido de que a criança terá de viver no reino de César e deve poder tirar dele todo o proveito de que a sua condição humana necessita para se elevar, na sua dignidade de filho de Deus. Essa dignidade exige, como norma corrente e genericamente aceite, o uso dos direitos de acesso ao bem-estar, o direito de propriedade, o direito ao trabalho, o direito de pensamento próprio e o direito ao uso da liberdade. Compete ao Estado e a todos os que mantêm em suas mãos o dever da preparação das pessoas para a vida colocá-las em condições de poderem compreender que o gozo desses direitos é um bem inalienável de todas as pessoas, condicionado na terra aos direitos dos semelhantes o em obediência às leis do Estado.
O direito natural ao uso dos bens materiais, porque intimamente conexo com o direito de outrem, oferece ao homem uma base material segura que lhe permitirá elevar-se no cumprimento dos seus deveres morais e cívicos, tornando-o capaz de atender e satisfazer, e-m justa liberdade, aquela soma de obrigações estáveis e decisões de que é responsável perante o Criador e o Estado.
A unidade da pessoa humana como um ser dual, em harmónico desenvolvimento moral, intelectual e físico, é, sob este conceito, finalidade obrigatória.
Baseados nestas certezas, podemos tentar formular um conceito de educação, sem que de tal resulte que as crianças que educamos deixem de ser um guineense, um são-tomense, um minhoto, um angolano ou um algarvio, pois, subordinadas ao padrão comum, não deixarão de existir as subculturas que, permitindo diferenças dentro do mesmo grupo nacional, nem por isso impossibilitam a vivência em comum com os seus concidadãos.
Estruturada no conceito de pátria comum, sagrada e una, a nossa educação será aquela que sempre tivemos como fundamento de toda uma história, promovendo os povos a uma vida de convivência e amor, na íntima unidade de filhos de Deus, no gozo pleno da civilização e do progresso. E, se assim formamos um português, não deixaremos, sem dúvida, de formar um cidadão do mundo, pois que melhor cidadão não poderá haver do que aquele que sabe encontrar na virtude das suas tradições, na formação do seu espírito e no amor a Deus e à pátria as forças e a compreensão capazes de colocarem a ciência o a técnica ao serviço da humanidade.
Sr. Presidente: Na linha tradicional da constituição da sociedade, aparece como célula primeira a família, grupo base em que assenta toda a estrutura educacional e donde devem partir os estímulos e influxos promotores das iniciativas a tomar neste campo. Porém, uma das maiores e mais profundas modificações operadas no sistema social deste século verificou-se precisamente na família, a qual se desligou e perdeu unidade de vida, espalhando-se os seus membros, pais e mães, na maior parte do seu dia, nos locais de trabalho, onde, no desejo de maior comodidade e menos perda de tempo, se criam cantinas onde os pais almoçam, deixando os filhos entregues a vizinhos ou a si próprios. A vida em apartamentos cada vez de menor espaço incita a uma redução da família, e leva os pais ao consentimento, e até mesmo ao incitamento à troca da casa pela rua, numa perda total de convívio e na constituição de uma família que se não conhece, que se agride e que se não perdoa.
A família, que noutros tempos era o tronco da sociedade, ciosa da formação dos seus filhos e intransigente na conservação dos bons hábitos, maneiras, religião,