1192 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 66

Henrique Veiga de Macedo
Horácio Brás da Silva
James Pinto Buli
Jerónimo Henriques Jorge
João Mendes da Custa Amaral
João Ubach Chaves
Joaquim José Nunes de Oliveira
Jorge Barros Duarte
José Coelho Jordão
José Fernando Nunes Barata
José Gonçalves de Araújo Novo
José Janeiro Neves
José Manuel da Costa
José de Mira Nunes Mexia
José Soares da Fonseca
Júlio Dias das Neves
Leonardo Augusto Coimbra
Luciano Machado Soares.
Manuel João Correia
Manuel João Cutileiro Ferreira
Manuel José de Almeida Braamcamp Sobral
Manuel Lopes de Almeida
Manuel Nunes Fernandes
Manuel de Sousa Rosal Júnior
D. Maria de Lurdes Filomena Figueiredo de Albuquerque
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo
Mário Bento Martins Soares
Mário de Figueiredo
Martinho Cândido Vaz Pires
Miguel Augusto Pinto de Meneses
Paulo Cancella de Abreu
Rafael Valadão dos Santos
Raul Satúrno Pires
Raul da Silva e Cunha Araújo
Rogério Noel Peres Claro
Rui Manuel da Silva Vieira.
Sebastião Garcia Ramirez
Sérgio Lecercle Sirvorcar
Simeão Pinto de Mesquita de Carvalho Magalhães
Tito Lívio Maria Feijóo
Virgílio David Pereira e Cruz

O Sr Presidente: - Estão presentes 75 Deputados

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Foi distribuído ontem o Diário das sessões n.º 37, relativo á sessão de 17 de Janeiro.
Está em reclamação.

Pausa

O Sr Presidente: -Visto nenhum Sr. Deputado deduzir qualquer reclamação considero-o aprovado.

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Cartas

De Cândido Ferreira comentando a Lei n.º 1942 na parte respeitante à remissão de pensões.
Do Avelino Pereira do Couto sobre a nova lei da Caça
De José Pestana de Magalhães sobre a emigração de trabalhadores rurais.

Telegramas

De caçadores do concelho de Setúbal apoiando propostas do Sr. Deputado Peres Claro sobre a lei da caça.
Diversos de aplauso á intervenção do Sr. Deputado Sousa Magalhães relativa á lei da caça.
O Sr. Presidente: - Para efeito do disposto no § 3º do artigo 109º da Constituição Política, estão na Mesa os Diários do Governo n.º 32 e 33 1ª série de 7 e 8 do corrente mês que inserem os Decretos-Leis n.º 47 326 que actualiza alguns limites de competência para despesas de instalação ou sustentação de estabelecimentos e instituições de assistência e permite que as instituições de assistência particular cujo movimento anual seja normalmente igual ou inferior 500 000$ sejam dispensadas da apresentação de orçamentos e 47 527 que altera a redacção da nota a posição 8406 da parte da importação.

Pausa

O Sr. Presidente:- Tem a palavra o Sr. Deputado Nunes Barata.

O Sr. Nunes Barata: - Sr. Presidente, Srs. Deputados Foi o turismo das massas que originou nos nossos dias a «explosão turística» Mais de 100 milhões de turistas provenientes de variados Países e pertencentes a diversas camadas sociais deslocam-se anualmente dando origem a um movimento de divisas superior a 300 milhões de contos.
Esta democratização do turismo é em boa parte a resultante da promoção económico-social do mundo moderno. Anuncia ainda a civilização do terciário que se avizinha. Mas no plano psicológico corresponde ao complexo de evasão de todas as rotinas á fuga do meio a que habitualmente se vive á ânsia incontrolável de viajar para conhecer novos povos e paisagens á comunhão profana com a Natureza.
Fala-se hoje com insistência de «políticas turísticas»
Na verdade a consciência da importância interna e nacional do turismo gerou uma cuidada intervenção dos poderes públicos.
Assiste-se, por um lado a um labor concentrado das várias nações mais ou menos interessadas numa coordenação de esforços tendentes ao fomento do turismo.
Desenvolve-se por outro no interior dos países uma elevação do turismo nas tarefas de Governo ao nível minesterial ao mesmo tempo que se estruturam os serviços públicos de forma a corresponder ás novas exigências.
As próprias técnicas de programação passaram a aplicar-se ao turismo e já hoje os planos de desenvolvimento económico-social lhe dão particular acolhimento.
Não é esta a oportunidade para esboçar um modelo de planificação turística a nível nacional e regional. Será contudo pertinente destacar a importância de uns tantos pontos sobre os quais recaem habitualmente as atenções e que conviria aos estudados no espaço português: inventariação das características de um território correntes turísticas e suas motivações capacidade de concorrência turística.
A inventariação das características de um território permite considerar os pólos de atracção turística reais ou potenciais as redes de transportes e comunicações o equipamento de recepção as realidades em matéria de centros abastecedores de consumo.