1258 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 70

Henrique Ernesto Serra dos Santos Tenreiro
Henrique Veiga de Macedo
Hirondino da Paixão Fernandes
Horácio Brás da Silva.
Jerónimo Henriques Jorge
João Mendes da Costa Amaral
João Ubach Chaves
Joaquim de Jesus Santos
Joaquim José Nunes de Oliveira
Jorge Barros Duarte
José Alberto de Carvalho
José Fernando Nunes Barata
José Henriques Mouta
José Janeiro Neves
José Manuel da Costa
José Mana de Castro Salazar
José de Mira Nunes Mexia
José Rocha Calhorda
José Soares da Fonseca
José Vicente de Abreu
Leonardo Augusto Coimbra
Luciano Machado Soares
Luís Arriaga de Sá Linhares
Manuel João Correia
Manuel João Cutileiro Ferrena
Manuel Lopes de Almeida
Manuel de Sousa Rosal Júnior
D Mana de Lourdes Filomena Figueiredo de Albuquerque
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo
Mário Bento Martins Soares
Miguel Augusto Pinto de Meneses
Paulo Cancella de Abreu.
Rafael Valadão dos Santos
Raul Satúrio Pires.
Raul da Silva e Cunha Araújo
Rogério Noel Peres Claro.
Rui Manuel da Silva Vieira
Sebastião Garcia Ramirez
Sérgio Lecercle Sirvoicar
Simeão Pinto de Mesquita de Carvalho Magalhães
D Sinclética Soares Santos Tones
Teófilo Lopes Frazão
Tito Lívio Mana Feijóo
Virgílio David Pereira e Cruz

O Si Presidente: - Estão presentes 76 Srs Deputados
Está aliei ta a sessão

Eram 16 horas e W minutos

Antes da ordem do dia

Deu-se conta do seguinte:

Expediente

Telegramas de apoio às intervenções dos Srs Deputados Augusto Simões P António Santos da Cunha, acerca das casas, regionais

O Sr Presidente: - Para eleitos do disposto no § 3 do artigo 109 º da
Constituição, está na Mesa n Diário do Governo n.º 39, 1a série de 15 do corrente mês, que insere o Decreto-Lei n º 47 534, que prorroga até 31 de Dezembro de 1967 os prazos de vigência dos Decretos-Leis n.º 37 375 e 37 402, que determinaram a aplicação da pauta mínima às mercadorias classificadas pelos artigos 141, 142, 142-A, 143, 144. 144-A, 144-t, 145 e 388 da pauta de importação os quais na pauta actualmente em vigor, correspondem. respectivamente, aos artigos 27 09, 27 10 03, '21 10 04, 27 10 02 27 10 03, 27 10 07, 27 10 00 '27 10 11 e 34 03 02

Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério do Ultramar em satisfação de requerimento apresentado na sessão de 12 de Janeiro findo pelo Sr Deputado Gonçalves Rapazote respeitante a publicações, editadas pela Junta de Investigações do Ultramar Centro de Estudos Políticos e Sociais Vão ser
entregues àquele Sr Deputado

Pausa

O Sr Presidente: - Srs Deputados Ainda não aliviado do luto que recentemente sobre e ele caiu, o nosso muito ilustre u muito querido, Presidente acaba de ver esse luto redobrado com a morte inesperada, em trágico acidente de viação, de uma sobrinha Por isso o não temos hoje a presidir á sessão
Creio interpretar o sentimento unânime da Câmara fazendo «?» no Diário das Sessões um voto do mais sentido pesar pelo luto que sobre ele acaba de recan

Vozes: -Muito bem muito bem!

O Sr Presidente: -Tem a palavra, para um requerimento o Sr Deputado Antão Santos da Cunha

O Sr Antão Santos da Cunha: - Sr Presidente Na sessão do dia 12 de Janeiro próximo passado tive a honra de enviar para a Mesa um requerimento no qual solicitava me fossem fornecidos, pelo Ministério da Economia (Secretária de listado do Comércio), alguns elementos relativos. ,in abastecimento e comércio de bacalhau
«?» mais de trinta dias, ainda me não foram fornecidos os elementos requeridos
Porque, dada a natureza das informações pedidas, não considero justificando tão grande demora, logo a V Ex.ª, Sr Presidente o alto obséquio de mandar insistiu pela satisfação daquele meu requerimento, ao qual, de resto, desde logo atribuí carácter urgente
E já que estou no uso da palavra, aproveito a oportunidade para fazer a seguinte breve anotação com os elementos que pedi, ou som eles, e porque disponho já de bastantes, é meu propósito ti atar ainda na presente sessão legislativa -e se V Ex.ª me «?» - do problema do abastecimento e comércio de bacalhau, e nomeadamente da posição que em tal problema tem a Comissão Reguladora do Comércio daquele produto ficamos entendidos

O Sr Lopes Frazão: - Sr Presidente e Srs Deputados a minha voz faz-se ouvir hoje nesta Assembleia do querer da Nação em cumprimento da missão alta de propugnar pelos temas sul-alentejanas que aqui nos trouxeram, exactamente como arauto dos seus anseios, que esperam realizados com a celeridade possível, para que elas tenham no concreto nacional o lugar de primado que merecem o querem
Não «?», o mais qualificado mensageiro para as representar aqui, pelo valimento modesto de que sou possuído, mas porque as tenho no coração pelo amargamente «?» viver em mais de duas décadas da minha execração profissional, toda entregue a moldá-las melhor mantenho me presente e continuarei a lutar,