1394-(126) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 77

Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas

222. Deu-se uma descida na despesa total dos serviços florestais da ordem dos 38 596 contos, para nível ligeiramente inferior ao de 1959. Houve modificações nas despesas ordinárias e extraordinárias. Nas primeiras a diminuição foi de 1000 contos, nas segundas, nas extraordinárias, o decréscimo atingiu 37 597 contos. Esta menor valia das despesas trouxe o número-índice, calculado na base de 1940 igual a 100 para 773, como se nota a seguir:

1940 ...................................... 100
1948 ...................................... 243
1950 ...................................... 257
1952 ...................................... 312
1954 ...................................... 406
1956 ...................................... 475
1957 ...................................... 650
1958 ...................................... 704
1959 ...................................... 776
1960 ...................................... 818
1961 ...................................... 808
1962 ...................................... 807
1964 ...................................... 971
1967 ...................................... 773

Os serviços florestais têm sido generosamente dotados nos últimos anos. A despesa total atingiu pela primeira, vez a casa dos 126 000 coutos em 1957 e aproximou-se dos 100 000 contos no exército financeiro do 1964. A evolução das despesas, traduzidas em números absoletos é a seguinte:

[Ver tabela na imagem]

O quadro mostra também a receita, que melhorou para 48 530 contos em 1965.

223. A diminuição nas despesas extraordinárias deu-se nas dotações do povoamento florestal, que ascenderam para o continente e ilhas a 111 952 contos em 1964 e desceram para 91 527 contos em 1965.
A seguir indicam-se as despesas totais, discriminando-se as extraordinárias.
Contos
Despesa ordinária .............. 13 527
Despesa extraordinária

Povoamento florestal ...... 91 527
Defesa das florestas ...... 6 321
Concessão (...) ........... 1 351
Inventário florestal ...... 1 940
Combate a incêndios ....... 1 603
Fertilização de espécies .. 307
Fomento florestal e piscícola 2 845 106 094
Total ................ 149 779

Adiante se indicará a área florestada em 1964, assim como a obra realizada nas última décadas. As cifras dão a ideia de que afrouxou o auxílio a particulares.
Na conta aparecem novas dotações para correcção torrencial, inventário florestal, combate a incêndios e fertilização de espécies.

Despesas ordinárias

224. A diminuição de 999 contos, nestas despesas produziu-se nos encargos, que tiverem o ano passado um aumento de 3370 contos, devido ao fundo florestal. Nos encargos deu-se o decréscimo de 1636 contos, assinalado no quadro seguinte, onde se discriminam as despesas ordinárias.

[Ver tabela na imagem]

Os encargos incluem a despega de 1338 contos, destinada ao fomento e fiscalização da pesca em águas interiores.

Receitas

225. Noutra secção deste parecer (domínio privado, indústrias do Estado e participação de lucros) indica-se a posição dos serviços florestais em matéria de receitas e despesas e assinala-se o saldo positivo ou negativo.
Essa posição em 1962 apresentou um saldo positivo de certo relevo, porque as receitas dos serviços atingiram perto de 55 000 contos, mais já em 1963 e 1964 voltou a verificar-se deficit.
Em 1965 a conta melhorou, sendo a receita, conforme a conta, de 48 530 contos e de 17 639 contos conforme nota dos serviços.
A seguir indica-se a origem das receitas.

Contos
Madeiras .......................... 32 197
Cortiças .......................... 30
Vara .............................. 4 564
Desbastes ......................... 57
Lenhas ............................ 4 609
Ramas ............................. 145
Produtos resinosos ................ 2 506
Matos ............................. 96
Copos ............................. 518
Caruma ............................ 6
Árvores de viveiros ............... 17