8 DE MARÇO DE 1967 1394-(129)

A seguir indicam-se as despesas

Contos
Pessoal............................... 1 716
Material ............................. 20
Encargos ............................. 213
Fiscalização.......................... 4 961
6 910
Inspecção-Geral das Actividades Económicas ...........................13 921
Total .....................20 831

Secretaria de Estado da Indústria

234. Se foi incluído o financiamento da electrificação rural, a despesa desta Secretaria elevar-se-á 108 631 contos. Já acima se considerou este financiamento, que talvez com mais propriedade se possa inculcar à despesa com a agricultura.
O total pode desdobrar-se do seguinte modo:
Contos
Despesa ordinária ...................48 070
Despesa extraordinária

Indústrias extractivas e
Transformadoras .................... 12 462
Electricidade ...................... 28 650
Fomento mineiro .................... 6 488
Fomento industrial ................. 12 981 60 581
108 651

Vê-se serem pequenas as verbas com o fomento das indústrias. Somam 31 931 contos.
Obtém-se o total do 60 381 contos, incluindo 28 650 contos da electrificação rural. Simplificando o quadro, as cifras são:

[Ver tabela na imagem]

Há certamente margem para a utilização de muito maiores verbas no fomento industrial.
A indústria particular sobrepõe-se ao Estado na investigação, e é bom que assim seja. Mas falta ainda um mapa das possibilidades industriais nas suas relações com o consumo interno e com a exportação. E um maior desenvolvimento industrial é imprescindível num país em que o déficit da balança do comércio atinge 10 milhões de contos.
Por outro lado, é necessário saber as causas da pequena produtividade de muitos organismos e a razão da criação de outros com poucas possibilidades de êxito, que pedem o aval do Estado ou o reforço das pautas aduaneiras. Um corpo de especialistas ou até a utilização dos organismos ou estrangeiros especializados, hão-de requerer maiores despesas.

235. Discriminadas as verbas, as despesas ordinárias desta Secretária elevavam-se a 48 070 contos

Contos

Gabinete do Secretário de Estado .......... 862
Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais..............................10 936
Direcção-Geral dos Serviços Industriais .11 170
Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos .............................. 3 882
Direcção-Geral dos Serviços Eléctricos .. 6 777
Direcção-Geral dos Combustíveis ......... 7 444
Comissão dos Explosivos ................. 1 072
Instituto de Investigação Industrial .... 5 927
Total ......................48 070

O aumento de 1200 contos em relação a 1964 produziu-se em diversas rubricas, mas acentuadamente na Direcção-Geral dos Combustíveis.

Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos

236. A produção mineira continua a diminuir. Noutro lugar se dão as cifras do ano sujeito a apreciação. As substâncias minerais agora normalmente exploradas consistem em carvão, minérios de ferro, concentrados de chumbo, cobre, estanho, tungsténio, ouro e prata, pirites de ferro e caulino, extraídos de jazigos espalhados pelo País, que em geral só (...) quando os preços atingem certo nível.
As pirites de ferro cupríferas (607 000t em 1964, no valor de 119 000 contos) e as antracites (427 000 t em 1965 no valor de 87 000 contos) representam o maior volume. Parece haver outras possibilidades que o estabelecimento de melhores condições permitiria explorar, em especial nos minérios de chumbo, ferro, zinco e outros, além do estanho e tungsténio e das (...).

237. As dotações utilizadas da Direcção-Geral foram as que seguem.

[Ver tabela na imagem]

As cifras dos dois últimos anos são sensìvelmente iguais.

Despesas ordinárias

238. Nas despesas ordinárias houve a diminuição de 91 contos, como se nota a seguir:

Pessoal ............................ 2 613
Material ........................... 405
Pagamento de serviços e encargos ... 860
Total ............ 3 882