Debates Parlamentares - Diário 077S1, p. 130 (1967-03-08)

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1394-(130) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 77

Direcção-Geral dos Serviços Industriais

239. Também se mantiveram as despesas ordinárias desta Direcção-Geral, dentro da cifra dos 11 170 contos, mais 24 contos do que no ano anterior:

[Ver tabela na imagem]

A acrescer a estes gastos há as despesas extraordinárias, que somaram 12 981 contos.

Outras direcções-gerais

240. Outras direcções-gerais tiveram as despesas que seguem:

[Ver tabela na imagem]

As cifras nos dois últimos anos não têm grandes diferenças - menos 36 no Instituto Nacional de Investigação Industrial, mais 96 contos nos Serviços Eléctricos, mais 848 contos na Direcção-Geral dos Combustíveis e mais 30 contos na Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais.
Há além destas despesas as que se inscrevem no orçamento das extraordinárias, a que já se fez referência.
Para o trabalho a realizar pelos organismos acima mencionados não se pode dizer que sejam altas as dotações Já se aludiu acima a alguns aspectos desse trabalho.
No caso da Direcção-Geral dos Combustíveis inscreve-se a garantia da exploração do caminho de ferro de Rio Maior.

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

241. Continua em nível muito alto a despesa deste Ministério, que atingiu 1 213 601 contos em 1965, menos 64 440 contos do que em 1964.
Depois de 1959 é o primeiro ano em que se verifica uma diminuição, com se nota a seguir:

[Ver tabela na imagem]

O desenvolvimento progressivo das despegas ordinárias não é só devido a comparticipação nelas do Fundo Especial de Transportes Terrestres. As despesas próprias têm tido um aumento contínuo, que as elevou de 336 650 contos em 1959 para 559 118 contos.

242. As alterações nos orçamentos dos portos de Lisboa e Leixões e do Fundo Especial de Transportes Terrestres perturbam muito as contas do Ministério. Em 1985 a diminuição neste Fundo ocasionou a redução no total que se verifica a seguir:

[Ver tabela na imagem]

Despesas totais

243. O exame da Conta indica serem as despesas totais do Ministério 1 213 601 contos repartidas na forma que segue

Contos
Despesas ordinárias ........... 1 026 208
Despesas extraordinárias....... 187 393
Total............ 1 213 601

Nas despesas extraordinárias sobressaem as da aeronáutica civil, destinadas a construção de aeroportos, que somaram 136 493 contos.
A diferença para 187 393 contos foi gasta nos portos de Lisboa e Leixões.
Assim, as despesas extraordinárias discriminam-se como segue:

Aeronáutica civil ............... 136 493
Porto de Lisboa ................. 22 814
Porto de Leixões ................ 28 086
Total................ 187 393

1394-(130) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 77Direcção-Geral dos Serviços Industriais239. Também se mantiveram as despesas ordinárias desta Direcção-Geral, dentro da cifra dos 11 170 contos, mais 24 contos do que no ano anterior:[Ver tabela na imagem]A acrescer a estes gastos há as despesas extraordinárias, que somaram 12 981 contos.Outras direcções-gerais240. Outras direcções-gerais tiveram as despesas que seguem:[Ver tabela na imagem]As cifras nos dois últimos anos não têm grandes diferenças - menos 36 no Instituto Nacional de Investigação Industrial, mais 96 contos nos Serviços Eléctricos, mais 848 contos na Direcção-Geral dos Combustíveis e mais 30 contos na Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais.
Há além destas despesas as que se inscrevem no orçamento das extraordinárias, a que já se fez referência.
Para o trabalho a realizar pelos organismos acima mencionados não se pode dizer que sejam altas as dotações Já se aludiu acima a alguns aspectos desse trabalho.
No caso da Direcção-Geral dos Combustíveis inscreve-se a garantia da exploração do caminho de ferro de Rio Maior.MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES241. Continua em nível muito alto a despesa deste Ministério, que atingiu 1 213 601 contos em 1965, menos 64 440 contos do que em 1964.
Depois de 1959 é o primeiro ano em que se verifica uma diminuição, com se nota a seguir:[Ver tabela na imagem]O desenvolvimento progressivo das despegas ordinárias não é só devido a comparticipação nelas do Fundo Especial de Transportes Terrestres. As despesas próprias têm tido um aumento contínuo, que as elevou de 336 650 contos em 1959 para 559 118 contos.242. As alterações nos orçamentos dos portos de Lisboa e Leixões e do Fundo Especial de Transportes Terrestres perturbam muito as contas do Ministério. Em 1985 a diminuição neste Fundo ocasionou a redução no total que se verifica a seguir:[Ver tabela na imagem]Despesas totais243. O exame da Conta indica serem as despesas totais do Ministério 1 213 601 contos repartidas na forma que segueContos
Despesas ordinárias ........... 1 026 208
Despesas extraordinárias....... 187 393
Total............ 1 213 601Nas despesas extraordinárias sobressaem as da aeronáutica civil, destinadas a construção de aeroportos, que somaram 136 493 contos.
A diferença para 187 393 contos foi gasta nos portos de Lisboa e Leixões.
Assim, as despesas extraordinárias discriminam-se como segue:Aeronáutica civil ............... 136 493
Porto de Lisboa ................. 22 814
Porto de Leixões ................ 28 086
Total................ 187 393

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