8 DE MARÇO DE 1967 1394-(131)

Quando se examinarem as contas dos organismos mencionados e as receitas, no capítulo dos reembolsos e reposições, além dos reembolsos nas receitas extraordinárias, ter-se-á melhor ideia do significado das cifras.

Despesas ordinárias

244. Adiante indicam-se, discriminadas, as despesas ordinárias do Ministério.

[Ver tabela na imagem]

(a) Engloba o Fundo Especial de Transportes Terrestres ....... 32 533
(b) Despesas da Direcção-Geral de Transportes Terrestres .....467 090
499 623

As grandes parcelas da despesa do Ministério são as do Fundo Especial de Transportes Terrestres, da aeronáutica civil e dos portos de Lisboa e Leixões, com mais ou próximo de 100 000 contos.
Aumentaram as despesas da aeronáutica civil e do porto de Leixões. A descida no Fundo Especial foi superior a 100 000 contos e modesta a do porto de Lisboa.
As contas deste porto e do de Leixões serão analisadas adiante, em separado, dada a sua autonomia.

Direcção-Geral de Transportes Terrestres

245. A despesa desta Direcção-Geral elevou-se a 32 533 contos, que se integra na do Fundo Especial Assim, os 499 623 contos repartem-se com segue:

Contos
Direcção-Geral de Transportes Terrestres ... 32 533
Fundo Especial de Transportes Terrestres .. 467 090
Total .................... 499 623

246. O aumento da despesa foi pequeno, cerca de 304 contos, que se repartiram da forma indicada:

[Ver tabela na imagem]

Dadas as condições de funcionamento, com a polícia de viação em grande actividade, as verbas de material e encargos são altas. As primeiras respeitam especialmente a semoventes (automóveis, motocicletas e outro material) e as segundas a encargos diversos, incluindo combustível.
Nestes encargos pesam as rendas de casa.

Pondo Especial de Transportes Terrestres

247. As receitas deste Fundo elevaram-se a 467 090 contos, com a origem seguinte:

Contos
Imposto ferroviário ............. 64 047
Imposto de camionagem ........... 338 483
Taxa de compensação .............
Juros de depósitos .............. 2
Receitas diversas ............... 24 558
Produto de operações de crédito . 40 000
Total .................. 467 090

Como se nota já há alguns anos, este Fundo tem sido também onerado com empréstimos destinados à companhia concessionária dos caminhos de ferro e à construção do Metropolitano de Lisboa.
Os encargos desses empréstimos hão-de pesar, de futuro, no balanço do Fundo, porquanto não é possível, pelo menos nos anos próximos, exploração positiva, por exemplo, no Metropolitano.
Em 1965 o Fundo contraiu um empréstimo, agora para os transportes colectivos do Porto, que parece não se equilibrarem