8 DE MARÇO DE 1967 1394-(61)

CAPITAL DA DÍVIDA

30. Já se fé? notai que o capital da dívida se elevava em 31 de Dezembro de 1065 a 31 472 200 contos, sendo 25418300 contos a cargo da Junta do Crédito Público.
Houve, assim, o aumento de 2 099 900 contos em relação ao ano anterior.
É interessante notar o desenvolvimento da dívida total e o da a cargo da Junta do Crédito Público.

[Ver tabela na imagem]

Este aumento de 14 221 800 contos na dívida total desde 1960, soma já próxima do total da dívida naquele ano (17 250 400 contos), distribui-se por diversos anos, como se nota na última coluna. Atingiu o máximo em 1962 e, felizmente, reduziu-se paia cifra ligeiramente inferior a 2 100 000 contos em 1965.

31. Uma parcela da dívida acima mencionada constitui empréstimos com reembolso de encargos por várias entidades. O capital nestas condições atingiu 2 832 485 contos e distribui-se na forma que segue:

Contos
Províncias de Angola (2 1/2 por cento) 1 000 000
Província de Moçambique

2 1/2 por cento 300 000
4 1/2 por cento 92 950 392 950
renovação da marinha mercante

2 4/4 por cento 378 500
3 por cento 475 000
853 500
Renovação e apetrechamento da indústria da pesca

3 3/4 por cento 119 400
4 por cento 442 435
561 835
Total dos emprestimos com reembolso de encargos e de outros concedidos com aval do Estado 2 852 485

A cifra é ligeiramente inferior à de 1964, dado que alguns dos empréstimos estão a ser amortizados. Mas é natural que este capital suba, por serem necessárias renovações na marinha mercante que só podem ser financiadas através do Tesouro.
Escapam à análise os subsídios concedidos às províncias ultramarinas, que serão estudados mais adiante.

DÍVIDA EFECTIVA

32. A dívida efectiva, a cargo da Junta do Crédito Público, reduz-se de 25 418 000 contos, que é o nominal, para 24 226 000 contos, depois de deduzidos os títulos na posse da Fazenda Exprime-se da forma que segue:

Milhares de contos
Representada por títulos
Consolidada 12 606
Amortizável interna 4 701
Dívida externa 5 259
Com reembolso de encargos e outros concedidos com aval do Estado
2 852
25 418

A deduzir - Títulos na posse da Fazenda Publica
1 192
Divida efectiva 24 226

Todas as espécies de dívida aumentaram em 1965 em relação a 1964, excepto, por pequena quantia, a que representa títulos com reembolso de encargos e outros concedidos com aval do Estado.
Ao total da dívida abateram-se os títulos na posse da Fazenda Publica (1 192 000 contos)

DÍVIDA EXTERNA

33. A dívida externa a cargo da Junta do Crédito Público é a parcela mais delicada da dívida pública Atingiu 5 258 605 contos em 1965. Mas não representa a dívida externa total. Falta-lhe a do Plano Marshall e a incluída em outros, acordos, como se indica adiante No quadro que segue discrimina-se a dívida externa.