O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

8 DE MARÇO DE 1967 1394-(57)

A primeira grande ilação tirada do quadro refere-se à subida do custo da defesa nacional desde 1961. Recorde-se que foi neste ano que se deram os acontecimentos de África. Entre 1960 e 1965 o aumento atingiu 4 522 000 contos.
Na segunda coluna inscrevem-se as cifras do produto interno bruto ao custo dos factores e a preços de 1963, de modo a estabelecer uma relação aproximada entre este produto e as despesas da defesa nacional. E ainda para melhor esclarecer este problema calcularam-se para os últimos três anos de 1962, 1963 e 1964 as percentagens do que se pode considerar custo das forças armadas, incluindo o que se inscreve no orçamento das despesas extraordinárias, e não contando com o custo das classes inactivas, calculado em 100 000 contos na Caixa Geral de Aposentações.

19. Considerando apenas os gastos com as forças expedicionárias, englobadas nos Encargos Gerais da Nação, obtêm-se as percentagens da ordem dos 41 e 4,4, respectivamente, em 1964 e 1965.
Examinando as cifras, reconhece-se que os acontecimentos de África representam a maior percentagem de despesa da defesa nacional em relação ao produto interno bruto.
Este aspecto da Conta Geral exprime a necessidade de exercer pressão no sentido de reforçar a economia interna de modo a promover uma subida mais acentuada no produto nacional e, ao mesmo tempo fazer incidir sobre as despesas uma análise cuidadosa, de modo a obter o máximo de economias possível sem influenciar o poder militar das forças.

20. O problema da defesa nacional tem acuidade financeira que não deve ser esquecida. Não parece ser possível nos anos mais próximos atenuar muito a sua pressão sobre as despesas da metrópole. Poder-se-á talvez reforçar o contributo das províncias ultramarinas, em especial Angola e Moçambique. Mas de qualquer modo esse contributo nunca será de molde a exercer grande influência sobre as despesas da metrópole. A solução do problema está na economia produtiva na metrópole e no ultramar.
No ano passado o parecer pôs a questão objectivamente, na suposição de que o produto inteiro bruto era de 150 milhões de contos.
Então «a incidência dos 6 552 000 contos acima indicados como sendo os gastos com a defesa nacional passaria a ser apenas da ordem dos 4,3 por cento inferior ao que se encontrou para 1960».
Imagine-se idêntico cálculo naquele ano para as despesas extraordinárias (forças expedicionárias), de 3 592 000 contos. Então a percentagem arredondar-se-ia em 2,4 por cento, muito inferior a encontrada para 1964. Outra idêntica para 1965 seria da ordem dos 27 por cento.
Estes simples cálculos e presunções justificam a premência que estes pareceres têm mostrado quando tratam dos problemas das receitas e despesas sobre a necessidade de aproveitar com maior produtividade e mais intensivamente os recursos nacionais na metrópole e no ultramar.

21. Ainda é possível tomar mais claro o assunto pelo exame das despesas da defesa nacional em relação às despesas ordinárias e totais.
Repete-se o quadro de 1964, acrescentado das despesas de 1965,

[ver tabela na imagem]

Como era de esperar, as percentagens subiram tanto em relação às despesas ordinárias como às totais.
Uma percentagem de mais de 40 por cento do total das despesas para a defesa nacional evidencia o esforço que o País está realizando financeiramente para
defesa dos seus territórios de além-mar. A percentagem é alta porque são baixas as despesas e estas não podem subir sem o desenvolvimento das receitas que, por sua vez, dependem do nível do produto.
É um aspecto da vida nacional que parece não ser bem compreendido em muitos sectores.
Volta-se a insistir no (...) destes pareceres de há muitos anos a esta parte desviar para fins directamente produtivos todos os recursos possíveis e aplicar as regras de produtividade mais apuradas em esquemas integrados que aproveitem simultâneamente todos os recursos.
Esta análise pode ser repetida, qualquer pessoa a pode fazer, empregando as receitas ordinárias e totais, em vez das despesas ordinárias e totais.
Ver-se-ia que as percentagens, embora um pouco menores, atingem cifras dignas de registo.
Em 1965 as receitas ordinárias e totais foram, respectivamente, 15 173 500 contos e 18 157 800 contos. As percentagens seriam de 48,3 e 40,6. Traduzidas em termos financeiros, estas cifras exprimem que a defesa nacional consome 40,6 por cento das receitas totais e 48,3 por cento das receitas ordinárias.
Se o produto nacional fosse o dobro ou mais, do que o actual, a delicadeza das cifras deixaria de ter acuidade porque neste caso as receitas, sem esforço tributário, seriam muito maiores do que as actuais.
Assim, para o caso do produto nacional de 200 milhões de contos (possível dentro dos anos próximos, se houvesse a orientação produtiva recomendada nos pareceres), a percentagem de 16 para receitas ordinárias daria 32 milhões de contos, o que não seria excessivo na base do que actualmente se verifica.
Este parecer tem evitado fazer confrontos, com o que se passa neste aspecto noutros países - quer dizer, no que respeita à capitação do produto nacional.
Mas não pode deixar de apontar que a cifra é baixa. Fixando o produto em 200 milhões de contos e a população em 10 milhões, a capitação seria de 20 contos, ou qualquer coisa como 660 dólares(unidade de conta).
Esta cifra está em acordo, embora aquém de países afins e devia representar a meta a atingir dentro de curto espaço de tempo. A mentalidade nacional, sob todos os aspectos precisa de ser orientada nesse sentido. Desapareceriam muitas preocupações sobre os gastos da defesa nacional e outros.