1394-(54) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 77

[ver tabela na imagem]

(a) Em 1938 tinha a designação de Ministério das Obras Públicas e Comunicações. (b) Em 1938 constituía o capitulo 3.º do orçamento do Ministério das Finanças.

As cifras são mais elucidativas quando se comparam com as dos anos anteriores, em especial as que se referem aos anos que decorreram desde 1960. O resultado do exame traz à superfície a origem do aumento da despesa por departamento público e indica aqueles em que ela mais se acentua.
Assim, os encargos da dívida, que em 1960 eram 851 842 contos, e 910 25O contos em 1961, passaram para 1 818 387 contos, com tendência para aumentarem, como se conclui da verba orçamentada neste último ano. Em quatro anos os encargos quase dobraram e desde 1960 o seu aumento quase atingiu 1 milhão de contos.

Os excessos de receitas ordinárias

11. Do estrito ponto de vista financeiro, os excessos de receitas ordinárias representam um ponto luminoso no orçamento. Atingiram 4 749 100 contos em 1965, mais 1 232 000 contos, números redondos, do que em 1964. Por esta soma que, apesar de tudo, conteve o empréstimo. A seguir indicam-se os excessos de receitas ordinárias sobre idênticas despesas:

Milhares
de contos
1938 92,4
1948 621,7
1949 660,7
1950 761,5
1951 1 109,4
1952 1 239,8
1953 1 251,9
1954 1 222,1
1955 1 262,3
1956 1 473
1957 1 534,2
1958 1 789,7
1959 1 486,1
1960 1 812,9
1961 2 807,2
1962 3 059,7
1963 3 115,5
1964 3 517,1
1965 4 749,1

ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO

12. Ao aumento de 175 108 contos processado em 1964, neste capítulo, sucede o aumento de 577 262 contos em 1965. A cifra total, próxima de 3 milhões de contos em 1965, não atingia 1 800 000 contos em 1960. Foi muito grande o aumento nos últimos anos - mais de 1 milhão de contos.
A seguir indicam-se as despesas nos serviços ou departamentos indicados no quadro.