8 DE MARÇO DE 1967 1394-(53)

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Os índices são elucidativos sob muitos aspectos. A evolução das despesas extraordinárias transparece claramente em 1960 e em 1965.
Note-se que estas despesas são, em grande parte, pagas por empréstimos, embora em 1965 se tivesse procurado atalhar esta política, que levou os encargos da dívida à cifra indicada adiante.

Evolução das despesas e receitas ordinárias

8. Convém fazer a comparação entre receitas e despesas ordinárias durante certo número de anos.

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A segunda e quarta colunas dão os aumentos das receitas e despesas ordinárias. No caso das receitas, as cifras variam muito, de um máximo da ordem dos 2 061 600 contos em 1965 para mínimo inferior a 122 000 contos em 1954. Os aumentos ultrapassaram 1 milhão de contos em 1961, 1964 e 1965. No caso das despesas há mais uniformidade. O aumento nunca alcançou 1 milhão de contos.
Mas são de grande relevo as cifras de aumento de 13 milhões de contos e 8 500 000 contos, números redondos, nas receitas e despesas ordinárias de 1958 para 1965. E se estas cifras só reportarem a 1950, ainda são muito grandes as diferenças.
Os problemas do desenvolvimento das receitas e despesas ordinárias deveriam ser examinados cuidadosamente em relação ao produto nacional, o que não pode ser feito agora.
As cifras do quadro dão a nota da evolução de umas em relação às outras. No tempo que decorreu de 1950 a 1965 só em dois anos o aumento de despesas, em relação ao aumento de receitas ordinárias foi maior os de 1954 e 1959.
Em todos os outros se acentuou o acréscimo nas receitas relativamente às despesas. Foi quase 1 milhão de contos em 1961.

As despesas orçamentadas e pagas

9. Em 1965 houve uma economia do 808 520 contos nas receitas pagas, que se processou em todos os departamentos do Estado, como se nota no quadro seguinte:

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Parece ter-se sobrestimado a verba orçamentada para os encargos da dívida pública, fixados em 1 923 652 contos, nos quais se pagaram menos 105 265 contos. Outro tanto aconteceu no Ministério da Educação Nacional neste caso com menos 147 470 contos. Os dois casos serão analisados nos respectivos capítulos. As economias auxiliaram os excessos de receitas, que atingiram, como já se fez notar, uma verba muito alta.

As despesas por Ministérios

10. O aumento de despesa ordinária em relação a 1964 atingiu 829 712 contos.
Já em 1961, em relação a 1963, se dera o acréscimo de 708 150 contos.
As causas destes constantes aumentos serão examinados mais adiante.
Em 1965 os maiores acréscimos deram-se no serviço da dívida pública (mais 529 237 contos) e no Ministério das Finanças.
No quadro que segue inscrevem-se as despegas ordinárias, com os aumentos em relação a 1964.