1394-(52) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 77

Capitação das despesas

5. As despesas ordinárias elevaram-se a 10 423 399 contos. A população calculada para 1965 anda à roda de 9 234 000 habitantes. Assim, a capitação, que se fixara em 1049$ em 1954, subiu para 1128$ em 1965.
A seguir indica-se a capitação para certo número de anos, a principiar em 1938:

Escudos
1938 256
1950 478
1951 517
1952 528
1953 568
1954 590
1955 624
1956 660
1957 718
1958 734
1959 812
1960 851
1961 870
1962 921
1963 979
1964 1 049
1965 1 128

É notável a subida nos últimos dez anos. Não se explica, pela depreciação da moeda. Dobrou desde 1954. Tratando-se de despesas ordinárias, e não de despesas totais, os números surpreendem. O aumento da capitação das despesas ordinárias deveria ter contrapartida vincada nos serviços em melhorias pagas por força destas despesas Conviria averiguar Os indicativos existentes não permitem afirmar se assim aconteceu.

As despesas em 1965

6. Ultrapassaram 18 milhões de contos as despesas totais, que tiveram o aumento de cerca de 887 594 contos, um pouco mais de metade do acréscimo de 1964. Estas despesas incluem as ordinárias e extraordinárias, e foi nas primeiras, como se mencionou, que se produziu o maior aumento, como se nota no quadro seguinte:

[ver quadro na imagem]

É muito difícil amortecer o progresso das despesas quando nasce o gosto de gastar dinheiro, muitas vezes em coisas adiáveis ou até sem relevo na vida nacional. O esforço sério para comprimir, visível na Conta de 1965, não produziu todos os efeitos desejados.
A compressão exerceu-se, de preferência, nas despesas extraordinárias, como se verificou acima.
Aos 829 712 contos de aumento nas despesas ordinárias correspondeu a melhoria de 2 061 637 contos nas receitas ordinárias.
Nesta maior valia de receitas reside o melhor equilíbrio da Conta de 1965.
A computação entre as receitas e despesas ordinárias consta do quadro seguinte:

[ver quadro na imagem]

A diferença entre receitas e despesas atingiu 4 749 072 contos, contra 3 517 147 contos. Os excessos a mais no último ano, da ordem dos 1 231 925 contos, vieram em boa altura, dado o aumento nas despesas já mencionado.

7. Vale a pena lançar um golpe de vista sobre os agravamentos das despesas ordinárias durante um longo período de anos. Tomou-se o exercício de 1938 como representativo do período antes da guerra.

[ver tabela na imagem]

De 2 298 000 contos, em 1938, as despesas subiram para 18 055 000 contos. O aumento atingiu 15 757 000 contos. Na base de 1938 igual a 100, o índice arredonda-se em 786. Este índice refere-se a todas as despesas. Se forem calculadas separadamente, nota-se que o das despesas ordinárias se reduz para 541 e o das extraordinárias atinge 2046.
Talvez que o ano de 1960 seja mais representativo. Foi o ano anterior às despesas acentuadas com a guerra de África. Neste ano os índices das despesas totais, ordinárias e extraordinárias foram, respectivamente, de 493, 404 e 932.
As cifras do quadro seguinte, dando os índices de 1950, 1960 e 1965, exprimem melhor do que as cifras absolutas as profundas alterações sofridas pelas despesas públicas nos últimos anos.