1394-(80) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 77

Como a despesa destas forças, inscrita no capítulo das despesas extraordinárias, na rubrica «Encargos Gerais da Nação», se elevou em 1965 a 4 155 650 contos, a diferença para os diversos serviços relacionados com a defesa seria de

Contos
Ministério da Defesa Nacional 459 308
Ministério do Exército 985 313
Ministério da Marinha 767 602
Classes inactivas 100 000
Outras 921 705
Total 3 233 928

Esta despesa representa cerca de 17,9 por cento do total das despesas totais.
A guerra de África representa, pois, um pesado ónus nas finanças da metrópole, traduzido por cerca de 23 por cento das despesas totais.

88. Não é fácil daí a evolução da despesa do Ministério do Exército. Com efeito, desde 1938, que é o ano habitualmente tomado nestes pareceres para efeitos de comparação, deram-se grandes alterações na estrutura do antigo Ministério da Guerra, com transferência de serviços para o da Defesa. No cálculo do índice devia ter-se em conta este facto, o que elevaria os índices dos últimos anos. Como se publicam todas os anos as despesas no Ministério da Defesa, o cálculo poderá ser feito por quem se interessar por estes problemas.
Como habitualmente indicam-se a seguir os números-índices sem ter em conta o Ministério da Defesa.

[Ver Quadro na Imagem]

Dada a grandeza das verbas, não é grande o aumento do índice, até incluindo os 459 308 contos do Ministério da Defesa. Para 1965, com esta inclusão andaria à roda de 430

89. No mapa seguinte, condensam-se as despesas do Ministério do Exército.

[Ver Mapa na Imagem]

(a) Inclui as desposas com tuberculosos apenas nos anos de 1938 e de 1959, pois no do 1960 estos encargos foram transferidos para o orçamento dos Serviços Sociais das Forças Armadas.
(b) A partir de 1953 passou a constituir o Subsecretariado de Estado da Aeronáutica no orçamento dos Encargos Gerais da Nação.
(e) Os encargos compreendidos sob esta rubrica até ao ano do 1957 encontram-se desde 1960 distribuídos pelos capítulos 4.º (gratificações e subsídios a sargentos e praças de pré em serviço no Ministério) e 8º (pensões dos oficiais de reserva e gratificações a oficiais de reserva em serviço e gratificações e subsídios a sargentos e praças de pró reformados em serviço) e pelo orçamento dos Serviços Sociais das Forças Armadas s (encargos com o Asilo de Inválidos Militares).

A despesa do Ministério em 1965 teve a redução de 58 146 contos para 985 313 contos. As principais modificações para menos tiveram lugar nos encargos gerais do Ministério, com 27 894 contos, e nos anos económicos findos, menos 22 617 contos.

90. Apesar da forte redução, a despesa do Ministério, que subira para soma superior a 1 milhão de contos em 1964, não atingiu a cifra de 1963, visto ainda lhe ser superior em 46 304 contos. O aumento em 1964, da ordem dos 104 450 contos, foi muito grande.
No entanto, parece haver o propósito de diminuir a despesa, que subiu cerca de
151 432 contos desde 1960.