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8 DE MARÇO DE 1967 1394-(81)

MINISTÉRIO DA MARINHA

91. Ultimamente as despesas deste Ministério, que se mantinham em atraso no índice em relação a outros departamentos do Estado, têm aumentado apreciavelmente. Em 1960 as ordinárias arredondavam-se em 603 325 contos e atingiram 767 602 contos em 1965. Os números-índices no aumento, em relação a 1938=100, são os seguintes:

1938 100
1950 200,1
1960 353,4
1965 437,9

Tem do considerar-se na apreciação destes índices a desvalorização da moeda, que foi muito grande no primeiro período e muito menos acentuada no segundo. Significa esta diferença, nos valores da moeda, que não se deu actualização de despesa entre 1938 o 1950 e que o aumento no segundo período de 1950-1965 deve talvez justificar-se por uma actualização nos serviços.

A despesa do Ministério da Marinha deve ser acrescida de 112 412 contos, num orçamento suplementar do Ministério da Defesa, 63 130 contos para a construção de navios em França e 89 101 contos de comparticipação ao abrigo do Pacto do Atlântico. Com as forças expedicionárias no ultramar gastaram-se, por verbas inscritas nas despesas extraordinárias em Encargos Gerais da Nação, 384 973 contos.

Deste modo, pode considerar-se como dotação deste Ministério, além dos 767 602 contos de despesas ordinárias, mais 649 616 contos, estes últimos utilizados nos fins acima indicados.

A despesa total poderá arredondar-se em 1 417 218 i contos.

92. Indicam-se a seguir as despesas do Ministério durante certo número de anos.

[Ver Tabela na Imagem]

Não se indicam as despesas extraordinárias dos últimos anos, visto a sua totalidade se inscrever em Encargos Gerais. Contudo, pode obter-se o índice para 1950 e 1965 empregando, neste último ano, a cifra de l 417 218 contos acima indicada.

1950 222
1960 338
1965 795

A influência da força expedicionária fez-se sentir pesadamente no índice das despesas.

Despesas ordinárias

93. Discriminam-se no quadro que segue as despesas ordinárias do Ministério

[Ver Quadro na Tabela]