1394-(86) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 77

Em 1965 houve uma quebra na despega total da ordem dos 283 000 contos e assim o número-índice que havia atingido 671 em 1964, recuou para 581 em 1965.
Deve dizer-se que este recuo proveio todo das despesas extraordinárias e nestes o menor dispêndio teve origem na ponte de Lisboa. Adiante se verificarão as causas de menores despesas extraordinárias e se estudarão os aumentos nas ordinárias.
Deseja-se ainda este ano dar relevo a um aspecto das contas relacionado com este e outros Ministérios. As despesas extraordinárias, como se indicará no respectivo capítulo, são financiadas em grande parte por excessos de receitas ordinárias sobre idênticas despesas, empréstimos, e outras receitas que provêm de reembolsos de antigos empréstimos ou adiantamentos, saldos do anos económicos findos, amoedação e outras. Mas as duas grandes parcelas são os excessos de receitas e os empréstimos. Ora as primeiras destinam-se quase integralmente ao pagamento das forças expedicionárias em África, e ainda em alguns anos não foram suficientes, dado o grande volume dessas despesas. Este facto significa que a obra realizada por este Ministério é, em grande parte, financiada, no que se refere a despesas extraordinárias, por empréstimos, internos e externos. Uma fonte, um caminho, qualquer outro melhoramento, às vezes até de pouco relevo, é financiado por empréstimos. Daí resulta que o volume da divida interna e externa tende para aumento.
Deve haver por este motivo todo o cuidado no gasto de verbas e cautelosa escolha nas obras. Como a balança do comércio se agravou muito em 1965, o problema torna-se mais sério.
Os investimentos terão de procurar utilizações altamente reprodutivas.

106. Neste Ministério as despesas extraordinárias ultrapassam sempre as ordinárias.
Antes da guerra não acontecia assim. Em 1938, por exemplo, ainda havia uma diferença a favor das ordinárias de cerca de 13 640 contos. Mas desde o fim da guerra as despesas extraordinárias intensificara-se, a ponto de nos três, últimos anos atingirem muito mais do dobro das ordinárias.
A evolução de umas e outras consta do quadro seguinte:

[Ver Quadro na Imagem]

O quadro mostra a subida do índice das despesas ordinárias, que atingiu 306 em 1965. Em comparação com o desenvolvimento da despesa em outros Ministérios, o progresso no das Obras Publicas e [...]. As funções que desempenha e as necessidades de pessoal altamente especializado, que encontra hoje fácil e melhor remunerada colocação nas actividades particulares, dão um aspecto sério aos números-índices nunca calculados.
No caso das despesas extraordinárias o aumento no índice afrouxou em 1965, mas ainda assim atinge um nível alto.
Esquematizando as despesas, encontram-se os números que seguem:

[Ver Tabela na imagem]

Despesa ordinária

107. Em 1963, o acréscimo de despesa elevou-se a 16 252 contos, devido a maiores gastos nos edifícios e monumentos, que haviam sofrido uma quebra apreciável em 1964.