1394-(90) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 77

[Ver Tabela na Imagem]

A despesa, na casa dos 22 000 contos, manteve-se nos últimos três anos e é inferior à dos anos precedentes. A distribuição das verbas inclui-se no quadro que segue.

[Ver Quadro na Imagem]
Ainda este ano se mantém o aspecto geral da despesa, com idênticas rubricas. Há obras que parece deviam já estar acabadas, como a das Caldas de Monchique, com 970 contos em 1965 e verbas idênticas ou superiores em anos antecedentes, a do Serviço Meteorológico Nacional, a da Casa da Moeda e outras.
Embora as verbas não sejam altas, a impressão colhida, ao verificar a sua repetição no mesmo edifício, é a de morosidade ou de insuficiência de projectos.

Outras construções

117. A despesa do construções e reparações, que aparece no quadro geral com
30 636 contos, mais 3660 contos do que em 1964, diz respeito a edifícios construídos para diversos serviços ou órgãos do Estado e tem contrapartida nas receitas.
Distribui-se como segue.

[Ver Quadro na Imagem]

Foi nesta rubrica que se deu mais acentuado aumento.
As duas verbas de maior relevo referem-se aos CTT e a Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência. Respeitam a obras realizadas por comissões ou delegações que funcionam no Ministério. Por diversas vezes o parecer aludiu a este aspecto da actividade da Direcção-Geral.

118. O aumento de 8015 contos nas despesas de conservação e reparação distribui--se por diversas obras.
O número de trabalhos é grande e não se podem individualizar todos. Alguns, que aparecem todos os anos utilizaram as verbas que se mencionam a seguir:

Contos
Castelos e monumentos 3 646
Mosteiro dos Jerónimos 999
Convento de Mafra 199
Mosteiro de Alcobaça 349
Mosteiro da Batalha 299
Convento de Cristo 199
Instalações do Ministério do Exército 3 500
Instalações do Ministério da Marinha 2 297
Instalações da Guarda Fiscal 1 737
Instalações da Guarda Republicana 2 180
Edifícios das alfândegas 2 100
Construções prisionais 700
Hospitais Civis de Lisboa 2 399
Hospitais escolares de Lisboa e Porto 698
Paços do Duque de Bragança, em Guimarães 200
Universidade de Coimbra 149
Palácios nacionais 1 499
Panteão de Santa Engrácia 972
Liceus 10 909
Sanatórios para tuberculosos 3 994
Instalações das Furnas, em S. Miguel 101
Instituto Superior de Agronomia 100
Casa da Moeda e Contrastaria do Porto 100
Instituto Superior Técnico 200
Antigo Convento das Trinas - adaptação a arquivo central ou Secretaria de Estado 400
Manicómio de Miguel Bombarda 399
Convento de Arouca (cedência aos Salesianos) 699