1394-(88) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 77

Os gastos com as obras de hidráulica agrícola nos últimos quatro anos subiram a 637 829 contos, sendo 589 010 contos no Plano de rega do Alentejo. Parece haver dificuldades com este Plano.

Ponte de Lisboa

109. As verbas incluídas no quadro sobre o custo da ponte de Lisboa, insertas adiante, não compreendem todos os acessos. A que se refere ao Ministério das
Comunicações respeita ao que já se despendeu com a construção de um túnel ferroviário sob a praça de portagem na margem sul.
Foram ao todo 16 273 contos, que há a adicionar 1000 contos para a construção de uma passagem inferior no perfil 245 do acesso sul à ponte para atravessamento do caminho de ferro. Assim o total pelo Ministério das Comunicações (Fundo Especial de Transportes Terrestres) eleva-se a 17 273 contos, que se destinaram aos acessos ferroviários.
As cifras constam do quadro seguinte:

[Ver Quadro na Imagem]

O custo da ponte, sem acessos ou estradas destinados a promover o escoamento do tráfego e outras, mas incluindo obras preliminares para a futura ligação ferro- viária, subia a 2 055 122 contos, até 31 de Dezembro de 1965.
Não foi possível obter este ano o total que em 1964 se elevara a 2 560 518 contos, incluindo as realizações dos municípios e outras entidades. Espera-se que possa ser publicada a cifra de 1965 no próximo ano.

Distribuição das verbas do Ministério

110. Os edifícios e monumentos, as estradas e a ponte de Lisboa utilizaram cerca de 75,4 por cento das despesas totais do Ministério, sem incluir as realizadas por verbas do Fundo de Desemprego. A percentagem da hidráulica agrícola foi menor em 1965.
A seguir indica-se a distribuição das verbas.

[Ver Tabela na Imagem]

As percentagens das despesas são ainda perturbadas pelo volume das da ponte de Lisboa, que contaram com quase um quarto do total. Mas nas das estradas incluí-ram-se as relacionadas com a viação rural.
Em diversos estão incluídas muitas outras enumeradas no capítulo das despesas extraordinárias.

111.0 quadro acima refere-se às despesas nas rubricas orçamentais. Os serviços do Ministério procuram sintetizar o total gasto, incluindo os subsídios do Fundo de Desemprego que se não inscrevem na Conta Geral do Estado.

Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

112. As despesas desta Direcção Geral podem assumir a forma que segue.

[Ver Tabela na Imagem]

Houve, como mostram as cifras, um aumento de quase 89 000 contos, muito maior nas despesas extraordinárias do que nas ordinárias. A incidência do aumento distribui-se por variadas rubricas.
A despesa ordinária e extraordinária, em relação à despesa do Ministério, acusa as percentagens adiante indicadas.

[Ver Quadro na Imagem]

Num eu noutro caso obtiveram-se percentagens maiores sobre o total das despesas ordinárias e extraordinárias, sinal de relativamente maiores dispêndios em obras