1394-(84) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 77

Já se mencionaram as principais modificações. Far-se-á agora uma rápida apreciação das verbas respeitantes aos serviços.

Serviços centrais

98. O aumento da despesa nos serviços centrais, no Ministério, foi de 17 575 contos e relaciona-se totalmente com a rubrica usada nestes pareceres sob a designação de outras despesas.

[Ver Quadro na Imagem]

As verbas de encargos transitórios com organizações internacionais e do Pacto do Atlântico (N A T O.) diminuíram de 20 803 contos para 17 813 contos, mas as «Outras despesas» aumentaram de 11 458 contos para 32 021 contos. É nelas que se processou o maior acréscimo.
Incluem-se despesas de pessoal (4249 contos), ligeiramente superiores às de 1964, O N. U (3656 contos), também pouco mais, U. N E S C O e outras de menor valor. Mas a verba da participação portuguesa em comemorações estrangeiras indica a soma de 20 594 contos, contra 1532 contos em 1964.
O aumento desta verba por si explica o grande acréscimo nos serviços centrais.

Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

99. A despesa desta Direcção-Geral mostra, este ano, um aumento de 10 541 contos. Em 1964 a diminuição fora de 4158 contos. O exame da despesa da Direcção-Geral durante certo número de anos acusa variações sensíveis.
Nos serviços internos há mais 1705 contos do que em 1964, distribuídos por diversas rubricas, como se nota a seguir:

[Ver Quadro na Imagem]

O aumento de 1965 foi como que uma compensação do decréscimo acusado pela conta em 1964.
Das verbas de maior relevo destaca-se a de subsídios e quotas a diversos organismos, com 12 493 contos.

Serviços externos

100. Os 83 719 contos gastos, em 1965, mais 8831 contos do que no ano antecedente, distribuem-se por diversas rubricas na forma indicada a seguir:

[Ver Quadro na Imagem]

Um rápido exame das verbas mostra aumentos em todas, mais vincados no pessoal, no material e em encargos.
No caso do pessoal a discriminação da despesa é como segue

Contos
Pessoal dos quadros aprovados por lei 30 570
Pessoal contratado l 206
Pessoal assalariado 14 486
Outro pessoal 22

Soma 46 284

Despesas de deslocação 3 684
Despesas de instalação 1 106

Total 51 074

O acréscimo do pessoal dos quadros aprovados por lei (2130 contos) foi alto, cerca de metade do total (4560 contos). Mas também houve alterações grandes para mais, no pessoal assalariado, como se previu no ano passado.
A verba de material aumentou por cerca de 2000 contos, devido às despesas de conservação de imóveis, como se nota a seguir:

Contos
Semoventes 116
Compra de móveis 1 454
Conservação de imóveis 3 103
Outras 2 809

Total 7 482

Não parece ser possível reduzir as despesas de material, em especial as relacionadas com conservação de imóveis.
Nos encargos diversos, que somaram 15 591 contos, mais 1681 contos do que em 1964, há a destacar as missões de serviço público e diversos outros encargos.
Algumas despesas em diversos serviços são como seguem:

Contos
Missões de serviço público no estrangeiro 4 754
Serviço de malas diplomáticas 925
Despesas de representação 577
Custeio de casas que são propriedade do Estado l 535
Rendas de casa 5 792

Já há hoje uma rede de instalações diplomáticas propriedade do Estado em diversos países. Mas a sua ma-