8 DE MARÇO DE 1967 1394-(85)

nutenção não é barata, como se verificou nas despesas de material e encargos.

Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

101. Também subiram para 47 674 contos as despesas desta Direcção-Geral, mais 4870 contos do que em 1964. Esta despesa divide-se como segue:

[Ver Quadro na Imagem]

A quase totalidade serve para pagar os serviços externos, com 46 021 contos em 1965.

102. A verba da Direcção-Geral decompõe-se da forma que segue:

Contos
Pessoal 30 601
Material 3 244
Telégrafo e telefones 2 179
Rendas de casa 3 436
Subsídios a consulados 1 841
Outras 6 378
Total 47 674

Quase todo o aumento se deu na verba de pessoal

103. Nas despesas extraordinárias inscrevem-se 412 contos destinados a pagamentos a indivíduos que residiam na índia Portuguesa refugiados em Karachi, Nairobi e Colombo.
O total da despesa do Ministério seria

Contos
Despesas ordinárias 213 098
Despesas extraordinárias 412

Total 213 510

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS

104. Apesar do aumento de cerca de 16 251 contos nas despesas ordinárias deste Ministério, que as elevou para 510 971 contos, as despesas totais acusam a grande diminuição de 283 117 contos. O total gasto pelo Ministério por força de verbas orçamentais elevou-se a l 863 847 contos. Representa 10,3 por cento das despesas totais, ordinárias e extraordinárias.
O problema das despesas neste Ministério não deve ser encarado no estrito ponto de vista das cifras Uma grande parcela das verbas é despendida em obras, por empreitada ou por administração directa. A quantidade de trabalho realizado depende fundamentalmente do nível dos salários. Assim, um aumento perceptível neste nível implica imediatamente um menor volume de obras. Este raciocínio aplica-se a todos os serviços, em especial aos que envolvem a construção civil, com mão-de-obra mais procurada, dados os programas de habitação e de indústrias. A mecanização na construção civil está ainda longe de ter atingido o grau de desenvolvimento possível, que permitiria substituir trabalho individual pela máquina.
As cifras devem, pois, ser lidas tendo em conta estas grandes alterações no custo da mão-de-obra, que está a atingir níveis muito altos e reduz, por esta razão, o significado das verbas orçamentais.
For outro lado, a transição foi brusca, os salários subiram rapidamente. Empreitadas ao abrigo de um determinado nível de salários não puderam ou não podem ser mantidas. Estes factos perturbam o Ministério e atrasam a execução de alguns melhoramentos. Os prazos têm do ser prolongados e, muitas vezes, a obra em si mesma ressente-se destas contínuas alterações no regime de trabalho.
Já havia tendência para prolongamento dos prazos na execução de obras, umas vezes por insuficiência de empreiteiros, outras vezes por demora em projectos, que se não delineavam com pormenor suficiente. Com as alterações no regime de salários e carência de mão-de-obra derivada da saída para fora do País de elementos que se dedicavam à construção civil e às artes mecânicas, o problema agravou-se, e não se vê como poderá ser resolvido satisfatoriamente.
Têm de continuar os esforços no sentido de maior mecanização, substituir o braço pela força motriz, aumentar a produtividade. Alguma coisa já se fez neste sentido, mas ainda está muito aquém do que é possível fazer-se.

Despesa total

105. A despesa total do Ministério compreende verbas orçamentais, ordinárias e extraordinárias, e recursos financeiros do Fundo de Desemprego, utilizados em diversos fins, em especial em melhoramentos urbanos e rurais, através da Direcção-Geral de Urbanização.
Não tendo em conta estas verbas, e considerando só as inscritas no Orçamento Geral do Estado, o movimento da despesa do Ministério das Obras Públicas desde 1938 pode esquematizar-se na forma que segue:

[Ver Tabela na Imagem]