1394-(92) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 77

Despesa ordinária

122. O desdobramento da despesa ordinária consta do quadro que se publica a seguir:

[Ver Quadro na Imagem]

Não há alterações sensíveis em relação a 1964, leve diminuição no pagamento de serviços e diversos encargos, mais acentuada em material e pessoal.
O decréscimo foi de 1391 contos.

Material

123. Embora se assinale uma diminuição que não atingiu 1000 contos, pode dizer-
- se não ser lógico nem útil manter a dotação na cifra que todos os anos a Conta apresenta.
A obra nos rios e na costa está muito atrasada. E os clamores neste aspecto fazem-se sentir, até na Assembleia.
Com menos de 18 000 contos distribuídos por obras, semoventes, estudos, tanto para novas aquisições como para conservação, a aplicar em todo o País, pouco se pode fazer.
A própria distribuição das dotações, que vem a seguir, dá ideia da sua pouquidão.

Contos
Estudos 1 740
Obras marítimas e fluviais 7 834
Aquisição de utilização permanente

Semoventes 316
Móveis 179
495

Despesas de conservação e aproveitamento
Do material

De imóveis 3 805
De semoventes 3 148
De móveis 51
7 004
Diversos 305
Total 17 378
A verba que mais surpreende é a das obras marítimas e fluviais, à roda de 7834 contos, quase idêntica à de anos anteriores.

Despesas extraordinárias

124. Também se deu grande diminuição nas despesas extraordinárias (menos 50 432 contos). Estas despesas repartiram-se como segue.

[Ver Tabela na Imagem]

Na hidráulica agrícola gastaram-se por estas despesas menos 37 723 contos, e também menos 12 708 contos nos portos.
Mas a primeira diminuição interessa mais do que a segunda.

125. Considerando em primeiro lugar os portos a despesa discrimina-se na forma que segue:

Contos
Viana do Castelo -
Faro-Olhão 5 986
Sesimbra -
Angra do Heroísmo 600
Setúbal 2 642
Aveiro 3 699
Lagos 2 000
Horta 116
Figueira da Foz 11 578
Póvoa de Varzim 12 287
Soma 38 858

Equipamentos e diagagens
Estudos e ensaios 2 748

Total 41 606

Seria interessante fazer um apanhado das quantias gastas em portos desde que há mais de 30 anos se lançou o primeiro empréstimo para este fim. Se fossem compulsados os pareceres desde o início da sua publicação onde, em geral, vêm mencionadas as dotações gastas no respectivo ano, e feita a actualização das verbas que se aplicaram em diversas épocas com valores de moeda diferente, ter-se-ia uma ideia do custo de cada porto. E haveria grandes surpresas. Monotonamente se repetem as dotações no mesmo porto, ano após ano, sem que pareçam acabar as obras. Póvoa de Varzim é um caso típico, mas há ainda outros. Dificuldades no planeamento? Insuficiência de estudos? Deve notar-se que as obras portuárias são caras, por natureza, e que os dinheiros gastos provêm quase sempre de empréstimos.
Deste modo, erros no planeamento repercutem-se nos encargos da dívida.