1394-(96) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 77

Os arruamentos urbanos utilizaram 31 por cento da verba total. Outras aplicações de relevo foram as habitações económicas (15 por cento), assistência social (12 por cento) e edifícios do carácter religioso (11 por cento). A verba gasta em edifícios, no conjunto, atingiu 788 905 contos e em outras obras, entro elas os arruamentos urbanos, arredonda-se em 463 618 contos Em 1965 as habitações económicas (23 por cento) e os arruamentos urbanos (36 por cento) mantêm os primeiros lugares.

Abastecimento de águas e esgotos

133. No caso de abastecimento de águas e redes de esgotos, a distribuição ao domicílio é, tanto quanto possível, a regra.
O quadro a seguir exprime para os 21 anos a repartição das dotações para abastecimento de águas e esgotos.

[Ver Quadro na Imagem].

Os abastecimentos ao domicílio consumiram cerca de 46 por cento do total. Esta percentagem refere-se, na sua grande parcela, a cidades e maiores aglomerados urbanos. O problema está agora em estender o abastecimento, onde possível, aos aglomerados de menor população, utilizando tanto quanto possível abastecimentos que mantenham durante, todo o ano reservas suficientes.

Melhoramentos rurais

134. A obra realizada no que oficialmente se designa por «melhoramentos rurais» abarca as estradas municipais, caminhos públicos e outras obras de interesse local, como arruamentos e mais.
As importâncias concedidas para obras de melhoramentos rurais desde 1945, em 21 anos, elevaram-se a 1621609 contos Cerca de 80 por cento, ou 1 412 258 contos, utilizaram-se em estradas municipais e caminhos públicos, como se verifica no quadro seguinte.

[Ver Quadro na Imagem].

A verba que mais se salienta é a das estradas municipais, com 52 por cento. Um dos problemas neste aspecto, a sua macadamização, ainda não foi resolvido. Em muitos casos, as estradas e caminhos encontram-se em terraplenagem, o que, além de tornar onerosa a conservação, a torna difícil de trânsito no Inverno.
Também a pavimentação de pequenos aglomerados ainda tem atrasos.

As verbas gastas desde 1946, por distritos

135. A distribuição das comparticipações, por distritos, revela o critério seguido nos últimos 21 anos. A soma total elevou-se a 3 965 493 contos e serviu para executar obras de edifícios, habitações económicas, arruamentos urbanos, estradas municipais e outras, que se enumeram, com as importâncias gastas, no quadro seguinte.

[Ver Quadro na Imagem].