1538 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 84

Avelino Barbieri Figueiredo Batista Cardoso.
Carlos Monteiro do Amai ai Neto
Deodato Chaves de Magalhães Sousa
Elísio de Oliveira Alves Pimenta
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa
Fernando Afonso de Melo Giraldes
Fernando Cid de Oliveira Proença
Filomeno da Silva Cartaxo.
Francisco António da Silva
Francisco Cabral Moncada de Carvalho (Cazal Ribeiro)
Francisco Elmano Martinez da Cruz Alves
Francisco José Cortes Simões
Francisco José Roseta Fino
Gabriel Maurício Teixeira
Gonçalo Castel-Branco da Costa de Sousa Macedo Mesquitela
Gustavo Neto de Miranda
Hirondino da Paixão Fernandes
Horácio Brás da Silva
Jerónimo Henriques Jorge
João Mendes da Costa Amaral
Joaquim José Nunes de Oliveira
Jorge Banos Duarte
José Alberto de Carvalho
José Janeiro Neves
José Manuel da Costa
José Pais Ribeiro
José Pinheiro da Silva
José Soares da Fonseca
José Vicente de Abreu
Júlio Dias das Neves
Leonardo Augusto Coimbra
Luciano Machado Soares
Luís Arriaga de Sá Linhares
Luís Folhadela Carneiro de Oliveira
Manuel Colares Pereira
Manuel João Cutileiro Ferreira
Manuel José de Almeida Braamcamp Sobral
Manuel Marques Teixeira
Manuel de Sousa Rosal Júnior
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo
Mário Bento Martins Soares
Mário de Figueiredo Martinho Cândido Vaz Pires
Miguel Augusto Pinto de Meneses
Paulo Cancella de Abreu
Raul da Silva e Cunha Araújo
Rui Manuel da Silva Vieira
Sebastião Garcia Ramirez
Tito Lívio Marra Feijòo
Virgílio David Pereira e Cruz

O Sr Presidente: - Estão presentes 68 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 15 minutos.

Antes da ordem do dia

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Vários telegramas de aplauso ao discurso do Sr Deputado Elmano Alves em que preconizava a abolição da taxa de portagem na ponte de Vila Franca de Xira.

O Sr. Presidente: - Estão na Mesa os elementos pedidos polo Sr. Deputado Nunes, Barata na sessão de 8 de Março de 1966. Vão ser entregues àquele Sr. Deputado
Estão ainda na Mesa os elementos pedidos pelo Sr. Deputado Sousa Magalhães na sessão de 23 de Março de 1966. Vão ser entregues àquele Sr. Deputado.
Vai ser lida a nota de perguntas apresentada em 2 de Março de 1967 pelo Sr. Deputado Borges de Araújo.
Foi lida. È a seguinte.

Nota de perguntas

Considerando que a Lei n.º 2129 de 21 de Setembro de 1966 ( preferencia dos cônjuges no provimento de lugares do ensino primário), que entrou em vigor no dia 1 de Outubro seguinte foi largamente debatida e cuidadosamente estudada na Assembleia Nacional com vista á concessão de justas regalias aos professores primários.
Tendo em atenção que a falta de excussão integral dessa lei suspende praticamente as regalias concedidas podendo criar ambiente favorável a falsa ideia de que a lei votada nesta Câmara só veio trazer prejuízo aos professores.
Pergunto com urgência ao Governo pelo Ministro da Faculdade Nacional no uso da faculdade que me confere o Regimento.
1.º qual a razão por que aguarda provimento mais de um milhar de requerentes desde o mês de Outubro do ano findo?
2.º Existe qualquer fundamento para não se dar integral execução á Lei n.º 2129?
3.º Não existindo quais as providencias tomadas e as que o Ministério da Educação Nacional pensa tomar para que a lei seja cumprida?

Sala das Sessões 2 de Março de 1967 - O Deputado, António Magro de Araújo.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra para um requerimento o Sr. Deputado Filomeno Cartaxo.

O Sr. Filomeno Cartaxo: - Sr. Presidente. Pedi a palavra para enviar para a Mesa o seguinte.

Requerimento

Nós termos regulamentares e com vista á possível elaboração de um estudo pretendia que com a urgência possível pela Presidência do Conselho através dos competentes serviços do Secretariado Nacional da Informação no fossem fornecidos os seguintes elementos.

1) Número e montante dos subsídios e empréstimos concedidos pelo Fundo do Cinema Nacional
a) Para a fortuna de filmes de longa e curta metragem com indicação dos títulos e nomes dos produtos e realizadores,
b) Para bolsas de estudo, com indicação do nome dos bolseiros e escolas e especialidades frequentadas,
c) Para outros fins.