1542 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 84

pela falta de ligação das duas indústrias - a das pozolanas e a dos cimentos. O facto de os empreiteiros não estarem habituados a utilizar o material de que me venho ocupando terá sido também uma circunstancial negativa e sem duvida bastante relevante. A acrescer a tudo isto outras dificuldades surgiram resultantes da falta de transporte e em relação ao custo dos fretes que no entanto, honra lhe seja feita foram resolvidas com a oportuna e inteligente intervenção da Junta Nacional da Marinha Mercante.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A medida que os empreiteiros embora lentamente se familiarizavam com a utilização das pozolanas, ia-se esboçando também uma certa cooperação entre as empresas cimentadas e a concessionária da exploração das pozolanas de Cabo Verde.
Em fins de 1963 chegou-se a anunciar que algumas daquelas iriam iniciar no principio de 1964 a utilização mensal de 1000 a 1200 t de pozolana de santo Antão e mais tarde já em 1964 até se falou que nesse ano seriam utilizadas 40 000 t. De facto pouco tempo depois foi assinado pela Empresa dos Cimentos de Leiria e pela Companha da Pozolana de Cabo Verde um contrato de fornecimento do produto em bruto e a granel. Segundo então ficou estabelecido a empresa cimentaria comprometia-se a fabricar cimento pozolânico nas suas próprias fabricas ou na da Companhia de Cimento Tejo e por outro lado a Companhia de pozolana comprometia-se a vender a referida empresa em regime de exclusivo, a
Pozolana de Cabo Verde ficando a primeira com a obrigação de assegurar o abastecimento de pozolana ás obras hidráulicas do Estado ou por ele fiscalizados sempre que necessário e a preço não superior ao do cimento portland. Em face do contrato que em linhas gerais acabei de indicar uma nova esperança surgiu para todos os que directamente estão ligados ao desenvolvimento económico de Cabo Verde pois admitiu-se e com certa lógica que a curva de produção de pozolanas iria finalmente tomar o caminho ascensional à escala de há muito sonhada.
Infelizmente Sr. Presidente e Srs. Deputados contra todas as expectativas em 1965 a produção que no ano anterior tinha sido de 11 093 t, passou para 7036t. Até agora a pozolana utilizada entre nós representa apenas 0,5 por cento da produção total de cimento que em 1963 atingiu 1 779 447 t, das quais 346 639 t foram produzidas pelas fabricas instaladas nas nossas províncias de Angola e Moçambique. Em Itália produziram-se em 1959, por exemplo metade era pozolânico e continha 2 milhões de toneladas de pozolana. Quer dizer a pozolana utilizada representou nesse ano 17 por cento do volume total do cimento produzido naquele país.
A despeito de todas as medidas legislativas tomadas não se tem conseguido estimular o desenvolvimento de extracção de pozolanas da qual poderiam advir substancias rendimentos para a província além de trabalho para centenas ou mesmo milhares de pessoas.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Na minha modesta opinião a situação a que chegamos em relação ao emprego obrigatório das pozolanas em igualdade de preço continuará a seguir o mesmo calamitoso caminho até a cessação completa da exploração por antieconómica dados os baixos índices de venda desde que não se adoptem urgentemente medidas eficazes que permitam uma fiscalização rigorosa quanto ao cumprimento das normas legalmente estabelecidas sobre a obrigatoriedade da aplicação do produto nas obras hidráulicas do Estado ou por ele fiscalizadas.
Com o emprego das pozolanas de Cabo verde cujas jazidas são de um extraordinário volume poderíamos aumentar substancialmente a nossa produção de cimento, sem necessidade de vultosos investimentos na construção de novas fabricas e com manifesta economia quanto ao consumo de combustíveis. Se adoptássemos medidas que nos garantissem um grande aumento de consumo da pozolana melhoraríamos á face dos pareceres técnicos que já hoje tive ocasião de aqui referir consideravelmente, a qualidade dos latões aplicados pelo menos nas obras do Estado ou por ele fiscalizadas, e, por outro lado, dar-se-ia um valioso impulso no desenvolvimento económico, para já, de uma das maiores ilhas do arquipélago.
Cabo Verde, cuja situação económica é de há muitos anos, motivo de constante preocupação do Governo da Nação no ano de 1965 exportou 120 519 t de mercadorias, no valor de 22 361 contos, sendo de esclarecer que nessa exportação estão incluídas 77 118 t de água, fornecida à navegação no Porto Grande de S. Vicente.
Se a indústria da extracção de pozolanas fosse elevada, como ansiosamente todos esperam, aos índices de produção que resultariam do integral cumprimento das determinações legais sobre a aplicação do produto, teríamos produzido e exportado no ano de 1963, não 12 646 t como ai aconteceu mas sim acerca de 170 000 t, no valor de 23 000 contos.
O contributo que as pozolanas poderiam dar à economia da província seria, sem dúvida, relevante à face dos números que acabei de apresentar e que nos dizem que, se a produção de pozolanas tivesse correspondido a 10 por cento da produção cimento nacional- na Itália, como disse, representa 17 por cento -, em 1963 teríamos tido, só com a pozolana um volume de exportação ligeiramente superior à exportação total que se verificou em 1963. Por outro lado, os rendimentos próprios do Estado teriam sido aumentados de mais de um milhar de contos, o que seria muito importante, sobretudo para uma província, como a de Cabo Verde, onde as receitas ordinárias previstas para o correntes ano se cifram em 96 460 contos.
Além das vantagens que já indiquei, há a acrescentar o favorável reflexo que a exportação maciça de pozolanas da nossa ilha de Santo Antão viria a ter na exploração das carreiras marítimas que a Sociedade Geral mantém para a Guiné e cabo Verde e que, ao que parece, têm dado muitas vezes prejuízo.
Recuso-me a acreditar que se pense fabricar pozolanas artificiais em Portugal, dispondo nós de fontes pràticamente inesgotáveis de pozolana natural e que se situam precisamente no território económicamente mais débil de todo o espaço português! Segundo a opinião dos técnicos, tais pozolanas além de jamais poderem atingir as qualidades da pozolana natural de Cabo Verde- que para ser utilizada bastaria sofrer uma simples operação de moenda -, teriam de ser fabricadas à custa de combustíveis importados, com manifesto prejuízo para a economia nacional.

O Sr. Salazar Leite:- V. Exa. dá-me licença?

O Orador:- Faça favor.

O Sr. Salazar Leite:- As considerações que V. Exa. vem produzindo não podem deixar de forçar, de alguma