18 DE MARÇO DE 1967 1539

2) Os dados consignados, no número anterior, mas, mutatis mutandis referentes, ao Fundo de Teatro Nacional fornecendo-se-me, se possível os títulos e os nomes dos autores das peças levadas à cena pelas empresas beneficiadas.
3) Dados estatísticos referentes, no movimento da Biblioteca e Cinemateca Nacionais.

Os elementos requeridos devem abranger o período de 1960 a 1966, inclusive.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para anunciar um aviso prévio, o Sr. Deputado Agostinho Cardoso.

O Sr. Agostinho Cardoso: - Sr. Presidente: Ao abrigo do artigo 50.º do Regimento, pretendo tratar no aviso prévio dos problemas da população idosa do nosso país, do fenómeno moderno do envelhecimento da população e da política da velhice.
Ao progresso da medicina e da higiene e à subida do nível de vida nos países civilizados vem correspondendo o aumento crescente da população idosa.
Este aumento da percentagem de gente idosa na demografia do nosso século representou um fenómeno relativamente recente que tem constituído preocupação dos responsáveis noutros países e cujas incidências no nosso interessa estudar. Tal fenómeno que engloba aspectos políticos morais, económicos e psicossociais necessita que acerca dele se tome consciência e se equacione, programa e preveja a problemática que vem criar.
O envelhecimento da população, que se acentua nesta segunda metade do século XX, provém menos da longevidade de muitos do que da subida da média de vida que cada homem hoje pode esperar.
A previsão do seu evoluir, as dificuldades do urbanismo com a insuficiente superfície habitacional, a crise moral da família com o enfraquecimento dos laços, familiares o síndroma da desadaptação social, a ocupação e rendimento da gente idosa para que pese economicamente menos sobre os outros grupos etários que trabalham, o clima psicossocial que é necessário criar-lhes - constituem os principais, condicionalismos de um problema que ganhará cada vez maior amplitude nos próximos decénios até que se estabilize.
Paralelamente aos problemas da educação da juventude e da assistência materno-infantil que foram ou vão ser objecto de avisos prévios nesta Assembleia a problemática da população idosa de Portugal, os seus direitos, a sua situação social, o aumento da percentagem que é de prever em relação à população total do País - justificam o aviso prévio que estou anunciando.
Pretende-se com ele contribuir para consciencializar a Nação e os Poderes Públicos acerca deste problema, historiá-lo resumidamente, estudar as suas incidências actuais, tentar avaliar e valorizar devidamente o que se fez, o que se está fazendo e o que se projecta fazer no nosso país e defender uma «política de velhice», que não pode ser senão fomentar o enquadramento da ancião na família a que pertence em condições de dignidade da sua pessoa, de suficiência económica e de conveniente adaptação psicossocial. Uma tal «política de velhice» combaterá a tendência para, a «segregação» da gente idosa, mas exige simultaneamente uma orgânica de cobertura dos numerosos casos, a considerar de excepção em que o ancião isolado da família, porque a não tenha ou esta não o comporte veja atenuadas as suas condições de isolamento ou abandono, antes as veja substituir por outras de sociabilidade e protecção material e afectiva.
Procurar-se-á resumir a posição actual do problema noutros países e no nosso e as perspectivas que neste são do prever.
Procurar-se-á, também analisar o equipamento e a orgânica existentes, o que há a programar neste sector tão vasto, transformações que devem sugerir-se e relações com os sectores afins.
Finalmente não se deixará de salientar a valorização pelo trabalho da gente idosa do País, as razões dos seus direitos e o respeito que a todos deve merecer.

O Sr. Paulo Cancella de Abreu: - Sr. Presidente: Breves palavras que valem pouco por quem as profere muito pelo que contêm.
Numa das recentes sessões, o ilustre Deputado Sr. Doutor Elísio Pimenta fez, com verdade e com razão, uma brilhante apologia das belezas do Norte do País e das suas incontestáveis condições turísticas, bem dignas de maior atenção dos Poderes Públicos sem prejuízo do muito que já se fez e faça em favor do Algarve e das outras regiões.
Também eu procedi do mesmo modo numa das sessões da anterior legislatura mas fi-lo em referência à parte do Centro do País, a propósito das comemorações do chamado «Abril em Portugal», que se anunciavam, e, depois de enaltecer as suas grandes belezas naturais, também bem dignas de serem conhecidas e divulgadas, advoguei a vantagem de tornar extensíveis a essas regiões, comemorações apropriadas aos fins de propaganda semelhantes às que estavam a ser ou iam ser levadas a efeito mais para o Sul do País.
Agora que Abril se aproxima tiveram flagrante oportunidade as considerações do nosso distinto colega e não deixam de ser apropriadas as que eu faça dentro da mesma ordem de ideias e das mesmas razões o para o mesmo fim.
Aproxima-se Abril que foi adoptado para arriscado cartaz da nossa propaganda turística. Bem escolhido? Mal escolhido? É claro que sim e não conforme as circunstâncias. Sim quando o Abril brilha com todo o esplendor, floresce, é ameno e temperado como, em geral nenhum outro mês do ano. Mas não, quando encharcar até aos ossos com as suas «águas mil» ou venta desabridamente com as nortadas rijas. E frequentemente agreste o mês de Abril.
Independentemente disto, tem-se dito, e é verdade que o mês do Abril não é recomendável para realizações turísticas nas regiões do Centro e do Norte, pois sucede apresentar-se frequentemente de mau cariz e também agreste e frio.
Maio ou Setembro, antes do equinócio seriam, certamente, preferíveis para as realizações em vista.
Não vou descrever as belezas paisagísticas e panorâmicas do Centro do País, especialmente na parte constituída pelos distritos do Aveiro, Coimbra e Viseu. Já repetidamente o tenho feito.
Não quero porém deixar de pôr em destaque as que culminam na formosura e na originalidade, ali e em toda a terra portuguesa, e que são o Buçaco «majestosa» catedral de verdura, afamada no Mundo mas que a maioria dos portugueses conhece de passagem, e a na de Aveiro onde até perder de vista se espelham as alvas pirâmides de sal.
Acresce que todos aqueles distritos estão largamente preparados e apetrechados para o maior desenvolvimento do turismo.
Hotéis há-os dos melhores do País, em número de cerca de 10 ou sejam um em Aveiro, dois em Coimbra, um ou dois na Figueira da Foz, dois na Cúria, um