1662-(30) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 88

A expansão dos lucros retidos, como revela o quadro VI, foi determinada, fundamentalmente, pela evolução registada nos sectores «Indústrias transformadoras» e «Comércio, bancos, seguros e operações sobre imóveis», a que, no conjunto e em média, se devem imputar cerca de 71 por cento do volume total dos lucros não distribuídos durante o período de 1958-1964.
Esta elevada participação relativa tem evidenciado tendência ascendente nos últimos anos - designadamente em 1963 e 1964, em que atingiu valores da ordem dos 77 por cento -, o que se explica, principalmente, pelo ritmo a que se processou o aumento dos lucros retidos no sector «Comércio, bancos, seguros e operações sobre imóveis» naqueles dois anos.
De facto, após o vultoso incremento observado em 1960 na retenção dos lucros por parte das indústrias transformadoras - o respectivo montante quase triplicou em relação ao ano anterior -, verificaram-se nos anos seguintes, se exceptuarmos 1963, acréscimos menos significativos, enquanto nas actividades englobadas no sector «Comércio, bancos, seguros e operações sobre imóveis» parece ter-se registado ritmo de expansão sensivelmente superior.
Relativamente às amortizações, a taxa média de acréscimo foi de 14,7 por cento e proveio essencialmente do incremento registado em 1959, 1963 e 1964. Em particular, neste último ano, o volume de recursos afecto a
amortizações elevou-se de 26,6 por cento, o que traduz ritmo sensivelmente superior ao dos lucros retidos.
Nesta evolução assumiu papel preponderante o sector «Indústrias transformadoras», que concorreu, em média, com cerca de 48 por cento do total das amortizações efectuadas no período em estudo, e, embora em menor escala, os sectores «Comércio, bancos, seguros e operações sobre imóveis» e «Transportes, armazenagem e comunicações».
Efectivamente, a alta expansão observada em 1963 e 1964 no volume daquela parcela da poupança resultou, em grande parte, de avultados aumentos no ramo das «Indústrias transformadoras», após a contracção de 1962, enquanto a sensível progressão registada em 1959 se deve imputar essencialmente à considerável elevação das amortizações no sector «Comércio, bancos, seguros e operações sobre imóveis».

5. No confronto entre necessidades e potencialidades de financiamento, dentro de cada sector ou subsector, reside um dos aspectos fundamentais do problema do financiamento. Com efeito, esta comparação permite determinar os sectores superavitários e deficitários em matéria de fundos disponíveis, ao mesmo tempo que introduz o problema da mobilização da poupança dos primeiros e da sua canalização para os segundos.

QUADRO VII

Necessidades e potencialidades de financiamento por sectores (a)

(Preços correntes)

[Ver tabela de imagem]

(a) As necessidades de financiamento das empresas públicas incluíram-se no sector público, enquanto os suas potencialidades de financiamento se incluíram no sector privado. Porém não se incluíram nas necessidades de financiamento do sector público as variações de existências das empresas públicas, que se cifraram em 0,5 e 0,6 milhões de contos, respectivamente, em 1964 e 1965, o que, de certo modo, compensou a falha anterior.

Como mostra o quadro VII, o sector público apresentou excedente de fundos disponíveis até 1960, tendo sofrido sucessivos e crescentes deficits de 1961 a 1963, para voltar a apresentar superavit em 1965.
O sector privado, por sua vez, e de acordo com as informações disponíveis, apresenta sistemático saldo negativo de fundos disponíveis (excepto em 1964), que tem vindo, no entanto, a decrescer de volume nos últimos anos.
Os deficits do sector privado até 1960 foram em parte compensados pelos excedentes do sector público, mas de 1961 a 1963 ambos os sectores apresentaram deficits de fundos para investimento, tendo-lhes feito face exclusivamente a poupança externa. No último biénio, nota-se tendência para o equilíbrio interno e mesmo sectorial, isto é, os dois sectores internos em conjunto tendem, por um lado, a assegurar o montante suficiente de fundos disponíveis para o investimento global e, por outro lado, cada um dos sectores tende a garantir inteiramente o financiamento do seu próprio investimento.

b) Evolução futura

6. As necessidades de financiamento no período deste III Plano, como mostra o quadro VIII, atingem 199,1 milhões de contos, a preços correntes, 95,8 por cento dos quais inerentes à formação de capital fixo e os restantes 4,2 por cento às variações de existências, de acordo, aliás, com a experiência do passado.
Para a avaliação a preços correntes da formação bruta de capital fixo utilizou-se o índice de preços implícito na comparação desta variável a preços correntes e a preços constantes de 1963, e para a variação de existências adoptou-se o índice de preços por grosso, estimando-se, portanto, que, no futuro, se verificará evolução de preços semelhante à dos anos recentes.