7 DE NOVEMBRO DE 1967 1662-(655)

cia dos serviços públicos, na medida em que, a seguir ao trabalho proposto, outros do mesmo género sejam encarados para outros sectores da administração.

334. Refere-se que deve merecer cuidadosa atenção do sector público a eliminação da descoordenação entre vários serviços da província, que se devem considerar como fazendo parte de uma engrenagem que tem por objecto impulsionar o desenvolvimento do território e ajudar os particulares como seus principais motores, e a eliminação do espírito de que a função fiscalizadora predomina na acção dos serviços.
Outra questão muito relevante consiste na produtividade dos serviços ou, melhor, nos resultados dos dispêndios dos vários serviços, de evidente que os agentes estaduais se devem imbuir da ideia de que têm de atender ao que produzem, ou se fez nos serviços em favor do progresso económico.

335. Além de se considerar susceptível, de se melhorar a produtividade e eficiência dos serviços, é preciso também atender na produtividade, especialmente dos técnicos, que se sabe cada vez mais escassos. Estes, hoje, estão, em parte, absorvidos por funções burocráticas, que podiam ser deixadas a pessoal menos preparado tecnicamente e mais bem preparado n.º campo burocrático. Além disso, deverá procurar-se multiplicar a actividade dos técnicos de formação superior pela utilização de maior número de técnicos de formação média.
Das funções dos agentes estaduais em geral e das funções dos serviços de fomento em especial, é necessário rever as que podem e devem ser exercidas por pessoal menos qualificado.
Por outro lado, sabendo-se já e prevendo-se também que a situação piorará no que se refere à escassez de pessoal técnico, é preciso encarar que é necessário haver um estatuto especial para este pessoal.

Educação e investigação
Programa de investimentos

[Ver Quadro na Imagem].