1664 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º89

Artur Proença Duarte.
Augusto Salazar Leite.
Avelino Barbieri Figueiredo Baptista Cardoso.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Deodato Chaves de Magalhães Sousa.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Fernando Cid de Oliveira Proença.
Filomeno da Silva Cartaxo.
Francisco António da Silva.
Francisco Cabral Moncada de Carvalho (Casal Ribeiro).
Francisco Elmano Martinez da Cruz Alves.
Francisco José Roseta Fino.
Gabriel Maurício Teixeira.
Gustavo Neto de Miranda.
Henrique Veiga de Macedo.
Jerónimo Henriques Jorge.
João Duarte de Oliveira.
João Mendes da Costa Amaral.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
João Ubach Chaves.
Joaquim de Jesus Santos.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Jorge Barros Duarte.
José Alberto de Carvalho.
José Coelho Jordão.
José Fernando Nunes Barata.
José Gonçalves de Araújo Novo.
José Henriques Mouta.
José Janeiro Neves.
José Manuel da Costa.
José Maria de Castro Salazar.
José Pais Ribeiro.
José Pinheiro da Silva.
José Rocha Calhorda.
José dos Santos Bessa.
José Soares da Fonseca.
José Vicente de Abreu.
Júlio Dias das Neves.
Luciano Machado Soares.
Luís Arriaga de Sá Linhares.
Manuel Colares Pereira.
Manuel João Cutileiro Ferreira.
Manuel José de Almeida Braamcamp Sobral.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Ester Guerne Garcia de Lemos.
D. Maria de Lurdes Filomena Figueiredo de Albuquerque.
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
Mário de Figueiredo.
Martinho Cândido Vaz Pires.
Miguel Augusto Pinto de Meneses.
Paulo Cancella de Abreu.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Rogério Noel Feres Claro.
Rui Manuel da Silva Vieira.
Rui Pontífice de Sousa.
Sebastião Garcia Ramirez.
Sérgio Lecercle Sirvoicar.
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.
D. Sinclética Soares Santos Torres.
Teófilo Lopes Frazão.
Tito de Castelo Branco Arautos.
Tito Lívio Maria Feijóo.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 89 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 20 minutos.

Antes da ordem do dia

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Ofício do Presidência do Conselho a enviar cópias autênticas das declarações de conformidade proferidas pelo Tribunal de Contas relativamente às Contas Gerais do Estado (metrópole e ultramar) do ano de 1965.
Ofício da Assembleia do Atlântico Norte a enviar as resoluções e recomendações aprovadas na 12.ª sessão anual daquele organismo, até aí designado Conferência dos Parlamentares da N. A. T. O.
Ofício do Sindicato Nacional dos Electricistas do Distrito de Lisboa a enviar cópia de uma exposição dirigida, no Ministério das Corporações e Previdência Social sobre a remuneração do dia do descanso semanal.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa um ofício do corregedor presidente do tribunal da 1.ª vara cível da comarca do Porto a pedir que o Sr. Deputado Antão Santos da Cunha seja autorizado a depor na audiência de julgamento da acção ordinária que José Maria Barbedo de Magalhães move contra a ré Hidroeléctrica Portuguesa.
Consultado o Sr. Deputado em causa sobre se via algum inconveniente para o exercício das suas funções parlamentares em que a autorização lhe seja dada, declarou que não via qualquer inconveniente. Nestas condições, ponho à Assembleia a questão da autorização a conceder.

Consultada a Assembleia, foi concedida autorização.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Braamcamp Sobral.

O Sr. Braamcamp Sobral: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Durante o último grande interregno dos nossos trabalhos, que agora termina, deslocou-se a Moçambique uma representação da Assembleia Nacional, da qual fiz parte com muita honra e muito gosto.
Entendi não dever dispensar-me de contribuir, ainda que muito singelamente, para a informação de W. Ex.º acerca da missão que nos foi dada a cumprir, juntando aos relatos de alguns dos meus colegas, sem dúvida de maior valor, considerações pessoais obtidas da releitura de algumas lacónicas notas de viagem.
Não creio que esteja em causa, para qualquer dos que amavelmente me escutam, o muito interesse que tem para o País a realização de visitas de membros da Assembleia Nacional ao ultramar português, e que espero bem se tornem em anos futuros numa prática corrente.
Não vos cansarei, pois, com a demonstração do que é evidente para todos, mas não me dispenso de registar, aqui, e desde já, uma palavra de agradecimento e apreço a todos os que tiveram e acolheram esta feliz iniciativa c, bem assim, a todos que souberam pô-la em prática, cuidando com igual interesse das questões fundamentais e das de simples pormenor, tornando a nossa visita tão proveitosa como agradável.
A chegada a Moçambique realiza-se em duas etapas: a primeira na Beira, onde o aeroporto tem magnífica pista