1726 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 93

Fernando Cid de Oliveira Proença.
Francisco António da Silva.
Francisco Cabral Moncada de Carvalho (Cazal Ribeiro).
Francisco José Cortes Simões.
Francisco José Roseta Fino.
Gabriel Maurício Teixeira.
Gonçalo Castel-Branco da Costa de Sousa Macedo Mesquitela.
Gustavo Neto de Miranda.
Henrique Veiga de Macedo.
Hirondino da Paixão Fernandes.
Jaime Guerreiro Rua.
James Pinto Buli.
Jerónimo Henriques Jorge.
João Mendes da Costa Amaral.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
João Ubach Chaves.
Joaquim de Jesus Santos.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Jorge Barros Duarte.
José Alberto de Carvalho.
José Fernando Nunes Barata.
José Gonçalves de Araújo Novo.
José Henriques Mouta.
José Janeiro Neves.
José Manuel da Costa.
José Maria de Castro Salazar.
José Pinheiro da Silva.
José Rocha Calhorda.
José Soares da Fonseca.
José Vicente de Abreu.
Júlio Dias das Neves.
Leonardo Augusto Coimbra.
Luciano Machado Soares.
Luís Arriaga de Sá Linhares.
Luís Folhadela Carneiro de Oliveira.
Manuel Amorim de Sousa Meneses.
Manuel Colares Pereira.
Manuel João Cutileiro Ferreira.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria de Lourdes Filomena Figueiredo de Albuquerque.
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
Mário de Figueiredo.
Martinho Cândido Vaz Pires.
Miguel Augusto Pinto de Meneses.
Paulo Cancella de Abreu.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Rui Manuel da Silva Vieira.
Rui Pontífice de Sousa.
Sebastião Garcia Ramirez.
Sérgio Lecercle Sirvoicar.
D. Sinclética Soares Santos Torres.
Teófilo Lopes Frazão.
Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr. Presidente:- Estão presentes 84 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas 30 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Estão na Mesa os Diários das Sessões n.ºs 88 e 89, que já foram distribuídos há dias, e ainda os Diários n.º 90, 91 e 92, só hoje distribuídos.
Hoje porei em reclamação apenas os dois primeiros. Os outros três pô-los-ei em reclamação na próxima sessão, para dar ensejo a VV. Exas de tornarem contacto com eles antes disso. Estão, portanto, um reclamação os Diários n.ºs 88 e 89.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como ninguém deseja fazer qualquer reclamação, considero-os aprovados.

Deu-se conta, do seguinte

Expediente

Telegramas

Do Grémio da Lavoura de Lousada a apoiar uma intervenção do Sr. Deputado José Alberto de Carvalho sobre a criação da escola de regentes agrícolas local.

Do Automóvel Clube de Portugal a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Cunha Araújo sobre os seguros de automóveis.

Vários a aplaudir uma- intervenção do Sr. Deputado Calheiros Lopes em defesa da lavoura ribatejana e da abolição da portagem na ponte de Vila Franca de Xira.

O Sr. Presidente: -Para efeitos do disposto 710 ? .V do artigo 109.º da Constituição, está na Mesa o Diário do Governo n.º 202, 1.ª série, de 10 do corrente, que insere; os seguintes Decretos-Leis n.º 48 031, que autoriza a Companhia das Aguas de Lisboa. S. A. R. L., a emitir 120 000 obrigações, de cupão, do valor nominal de 1000$ cada uma às quais é concedido o aval do Estado; e n.º 48 032, que determina que a taxa cobrada nos termos estabelecidos no Deoreto-Lei n.º 47 470 constitua receita da Junta Nacional do Vinho e permite, quando as circunstanciai; o aconselharem, que o Secretário de Estado do Comércio, mediante despacho, determine que na região demarcada dos vinhos verdes fique suspensa a acção de intervenção daquela Junta, bem como que seja restituído à comissão de viticultura daquela região o produto da cobrança da taxa que, nos termos legais, constitui receita da Junta com vista às despesas de intervenção.
Estão ainda na Mesa os elementos pedidos pelo Sr. Deputado Neto de Miranda em requerimento apresentado em sessão de 21 de Março do ano corrente. Vão ser entregues àquele Sr. Deputado.
Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Rocha Calhorda.

O Sr. Rocha Calhorda: - Sr. Presidente, Não me encontro nesta Câmara como representante ou mandatário da indústria seguradora, e nem sequer tenho a qualidade, mesmo pequena, de accionista de qualquer companhia de seguros. A minha intervenção resulta apenas da circunstância de, por um lado, a actividade seguradora constituir o sector em que a minha ignorância é menor, dado que é nele que tenho aplicado a maior parte da minha vida profissional, e por outro, de ter sentido na penúltima sessão desta Assembleia que se justificava uma pequena palavra de esclarecimento.
Esse esclarecimento pareceu-me ter suficiente interesse para ir além de simples aparte que. estou certo, o nosso ilustre colega Dr. Cunha Araújo me teria permitido fazer aquando da sua intervenção sobre o que se tem passado com os seguros do ramo «Automóveis».